A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, teve 80 prefeituras da Paraíba com o repasse bloqueado pelo Governo Federal. Do total, 19 municípios do estado tiveram o repasse do FPM zerado e outras 61 sofreram cortes devido a dívidas previdenciárias. No dia 10 de janeiro, as prfeituras paraibanas receberam R$ 123 milhões brutos do FPM. Veja o levantamento.
Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios destaca que o FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, e o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita. Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.
“Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais. A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país”, conclui a nota da CNM.
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G1 PB
