MPT vai investigar denúncias de trabalho escravo e infantil em mais de 70 abatedouros da PB

Um levantamento feito pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) encontrou irregularidades em 71 abatedouros da Paraíba. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a presença de trabalho infantil nesses locais, além das condições de higiene e maus tratos aos animais.

O professor Francisco Garcia foi quem protocolou no Ministério Público do Trabalho a denúncia contra abatedouros de animais em 71 cidades da Paraíba. Ele coordena o Núcleo de Justiça Animal da UFPB e reuniu informações de duas dissertações de mestrado, um artigo científico e seis relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária para fundamentar a denúncia.

“Foi detectado o trabalho infantil, o trabalho análogo a labor escravo, a periclitância da saúde humana dos trabalhadores e da população destinatária das carnes e maus tratos aos animais. Os animais, em 100% praticamente, são mortos a pauladas”, disse o professor Francisco Garcia.

Segundo o estudo, em 100% dos estabelecimentos pesquisados não há câmaras de refrigeração; a maioria dos matadouros atua sem o mínimo de higiene; não há controle dos animais sobre doenças; eles são mortos de forma inadequada; 80% dos trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo a escravo; em 34,9% dos abatedouros havia trabalho infantil e a maioria das crianças havia deixado a escola. Essas foram algumas irregularidades constatadas.

Parte das informações da denúncia foi apresentado durante uma audiência pública para procuradores, universitários e representantes da sociedade civil nesta segunda-feira (25). Os levantamentos foram feitos entre 2014 e 2018. Nenhum dos abatedouros visitados eram clandestinos, mas também não passaram por fiscalização.

A proposta da audiência pública foi abrir uma discussão sobre o problema que implica, além de estruturas inadequadas, maus tratos aos animais, e ainda exploração de trabalho infantil. “Nosso objetivo é a resolução dessa situação, que mude, seja transformado essa realidade, para que as condições de trabalho sejam condições dignas”, ressaltou Carlos Eduardo de Azevedo Lima, procurador chefe do MPT.

Depois da apresentação, foi iniciada uma articulação de ações para combater os problemas dos abatedouros em questão. “O Ministério Público vai instaurar diversos procedimentos investigatórios e chamará os responsáveis, na maioria prefeitos, para firmar termos de ajustes de conduta do Ministério Público para regularizar a situação”, declarou Edlene Lins Felizardo, procuradora do trabalho.

.

G1 PB