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Pelo menos dois acusados de tráfico de drogas tiveram prisões revogadas, após a ausência de integrante do Ministério Público em audiências na comarca de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (26). Por causa da situação, quatro instruções processuais foram adiadas, conforme consta em um dos termos de audiência. Segundo o MPPB, há uma carência de integrantes, que não atinge apenas essa comarca, mas toda a região.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral do MPPB informou que, como o promotor responsável estava de férias, o da Comarca de Conceição foi designado para substituí-lo. No entanto, nessa data ele estava em outra audiência, no município de Conceição, e por isso não compareceu.
Conforme documento obtido pelo G1 no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz Francisco Thiago Silva Rabelo relatou ter sido informado que há apenas um promotor de Justiça responsável pelas comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e Conceição, uma vez que os outros estão de férias ou de licença.
Um dos casos que passaria por audiência é referente a crimes de estupro de vulnerável, enquanto os outros três são relacionados a tráfico de drogas. De acordo com o magistrado, 25 pessoas foram intimadas e seriam ouvidas.
Conforme o documento, embora tenha sido intimado a comparecer, o Ministério Público não justificou as ausências. O magistrado ressaltou ainda que os prazos do processo devem ser seguidos, para evitar danos às vítimas e aos réus.
“Por mais que o estado da Paraíba passe por grave ausência de promotores nas comarcas do interior, sobretudo, no Sertão, não cabe ao judiciário e às partes processuais sofrerem as consequências de tal deficiência”, pontuou no termo de audiência.
Prisões revogadas
A prisão preventiva de um dos acusados foi revogada por causa do adiamento, após constatada a ausência de representante do Ministério Público. “O adiamento não foi causado por erro judicial, nem por ausência do preso […], nem por ato de investigação da autoridade policial […], nem por ato defesa, o adiamento foi causado por ato exclusivo do Ministério Público que não possui membros suficientes para atender a demanda nesta comarca, não cabendo ao réu arcar com as consequências, mantendo-se em segregação cautelar por tempo indefinido”, diz o texto do documento.
No termo, o juiz salientou que a tendência do Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido reformular as decisões, “anulando” as audiências que ocorrem sem membros do Ministério Público. Por isso, optou pelo adiamento.
O magistrado determinou que uma cópia da ata seja enviada à Corregedoria do Ministério Público da Paraíba e à Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba, para que os órgãos sejam informados sobre as consequências da ausência do integrante.
MP tem carência de membros no Sertão
O MP afirmou, em nota, que tem se esforçado para suprir a carência de membros, chegando a deslocar sete promotores, de João Pessoa e Campina Grande, para atuarem no Sertão. A Secretaria-Geral também pontuou que um concurso para promotor de Justiça substituto, com 10 vagas, está em andamento e salientou que essas dificuldades passam pelas restrições orçamentárias.
G1 PB
