Governo apresenta aos municípios paraibano a pactuação das cirurgias eletivas para 2019
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou aos municípios, nesta segunda-feira (8), o plano de pactuação das cirurgias eletivas para 2019. A pauta fez parte da primeira reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na ocasião, foi apresentado aos participantes da agenda o valor do recurso repassado para a Paraíba a ser aplicado nas cirurgias eletivas, de acordo com a Portaria n° 195 de fevereiro de 2019. Serão aproximadamente R$ 3 milhões. A SES também apresentou a estratégia para dar vazão à lista única de usuários por demanda reprimida.
De acordo com a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Patrícia Assunção, a estratégia teve início em 2017, quando foi solicitada a demanda reprimida de todos os municípios e iniciou uma lista única de 5.500 usuários, aproximadamente. Em dezembro de 2018, a demanda era de quase 21 mil pessoas para a realização de cirurgias.
“Com a Portaria n° 195, nós achamos por bem primeiro fazer uma limpeza nessa lista única das demandas para avaliar quais os usuários já realizaram as cirurgias e assim conseguirmos trabalhar com a demanda reprimida o mais real possível”, explica.
Patrícia afirma que foram realizadas quatro reuniões com o grupo técnico das cirurgias eletivas e com os municípios executores (Cabedelo, João Pessoa, Campina Grande, Princesa Isabel e Santa Rita) para apresentarem a capacidade instalada e assim definir o rateio do recurso, que foi feito considerando tanto a demanda reprimida quanto o número de usuários e a capacidade instaladora de cada serviço
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“Atualmente, temos uma demanda reprimida de 12.505 usuários. Os municípios irão receber essa lista única atualizada e vamos priorizar ela. Isso é muito importante porque temos uma demanda reprimida que tem uma lista que está vigente desde 2017 e a gente precisa fazer com que esses usuários, de fato, tenham acesso ao serviço até julho de 2019. Se nós estabelecemos uma demanda reprimida no estado, precisamos dar vazão a ela”, concluiu.