O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, distribuiu nota ontem apoiando convocação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para uma grande mobilização em Brasília, no próximo dia 13 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.
Leonardo acha muito importante esse encontro, ocasião em que deverão estar presentes as principais lideranças do congresso nacional, objetivando uma cobrança maior das matérias que tramitam na Câmara e no Senado, de interesse dos Municípios.
O presidente da UBAM elogiou a iniciativa de Paulo Ziulkoski, e já determinou o envio de fax e e-mails para todos os Municípios, para que seja garantida uma presença maciça dos Prefeitos.
“Temos cobrado ao governo uma melhor distribuição dos recursos federais, além de uma definição quando a nossa proposta para a partilha dos Royalties. Precisamos da regulamentação da Emenda Constitucional 29, para que os Municípios tenham capacidade financeira na gestão plena da saúde pública. Mas queremos também uma ajuda financeira compensatória de 2 bilhões de reais, devido a perdas no FPM durante os últimos dois anos.” Disse Leonardo.
Os temas mais importantes a serem discutidos são:
Apreciação do veto ao artigo que redistribuía os royalties de petróleo e gás oriundos de plataforma continental para todos os Estados e Municípios via Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE);
A Emenda constitucional 29 está parada na Câmara dos Deputados a mais de 1.200 dias, por causa da votação de um destaque do partido Democratas que regulamenta a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS). O projeto original preconiza 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da Saúde;
A nova onda de crise econômica nos países ricos, sobretudo os Estados Unidos e grandes países da Europa. Para enfrentar este novo turbilhão, o governo federal adotou uma série de medidas de caráter econômico, que implicarão nas finanças municipais.
A regulamentação dos convênios, do decreto dos bancos oficiais, dos problemas da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um panorama das finanças e projeção do 1% do FPM, entre outros assuntos de interesse dos gestores municipais.
O presidente da UBAM acredita numa reviravolta em favor dos Municípios, tendo em vista que a participação de todas as entidades municipalistas nesse movimento vai gerar uma sensibilização do governo e do congresso em relação à situação de desconforto em que se encontram os Municípios.
