A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.
A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.
Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.
A Caravana será realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.
Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans (Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.
Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido.
A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da documentação e divulgação da situação visitada.
Agenda Positiva
A agenda positiva de combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20 de junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário era de obras paralisadas.
A partir daí, a ALPB formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro.
Em setembro, após a primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo, composta por políticos e representantes do Executivo e da sociedade civil organizada, fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e elaborou um relatório que foi entregue a todos os deputados e senadores dos estados que compõem a bacia receptora da transposição.
O documento também foi entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com Ricardo Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso, o engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia Legislativa da Paraíba. A seca vem maltratando muito os nordestinos, e essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.
A obra do projeto da Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra será finalizada em 2015.
Relatório – No documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma, são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão que percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de Transposição e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas, entre outros.
Entre as sugestões apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa) também integram a lista.
