Diante da dificuldade em firmar acordos nos estados e, agora, dos sinais de que não deve ter sua cota engordada na reforma ministerial, surgem notícias de ameaças do PMDB de deixar o palanque de Dilma Rousseff (PT). O partido está mesmo muito incomodado e precisará ser afagado, mas a forma como a sucessão presidencial transcorre não favorece a pressão peemedebista, com todo jeito de blefe. Com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) sem decolar, o mercado eleitoral não dá muitas opções concretas ao pragmatismo do PMDB. A força que Dilma tem demonstrado nas pesquisas e a falta de vigor, até aqui pelo menos, dos adversários fragilizam a capacidade de pressão do principal aliado. Isso interfere, inclusive, no Ceará, onde Eunício Oliveira deseja a todo custo o apoio do PT.
Vale ressaltar que, embora inestimável para a governabilidade nas últimas duas décadas, o partido não tem sido assim tão crucial nas eleições e, sobretudo, reeleições. Tanto Fernando Henrique Cardoso (PSDB) quanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram eleitos e reeleitos sem o PMDB, oficialmente, em seus palanques.
CEARENSE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Se depender da vontade de Alexandre Padilha, seu substituto no Ministério da Saúde será um cearense. Mas não Ciro Gomes (Pros). O ministro confirmou que deixa o cargo ainda neste mês para cuidar da campanha a governador de São Paulo. Ele e sua equipe trabalham para emplacar como substituto o atual secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, Mozart Sales.
Nascido em Fortaleza, ele é filiado ao PT e tem trajetória profissional e política em Pernambuco. Formou-se pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco, foi diretor do Sindicato dos Médicos daquele estado, foi vereador em Recife e concorreu a deputado estadual em 2006. Não foi eleito, mas exerceu mandato como suplente. É considerado um dos idealizadores do Mais Médicos. Mas, além da sombra de Ciro, enfrenta concorrência de outros nomes da própria pasta.
CID MINISTRO?
Segundo a coluna do jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo, a indicação de Ciro para a saúde já fez água mesmo, mas haveria boas possibilidades de seu irmão, Cid Gomes, virar ministro da Educação em 2015, no caso de reeleição de Dilma Rousseff (PT). Pode até ser. Mas a presidente precisa se preocupar antes em vencer a eleição, antes de montar a equipe de um mandato que não sabe se vai existir. Pode até haver conversa, mas é praticamente impossível que esse tipo de coisa esteja minimamente encaminhado antes da eleição e dos acertos anteriores e posteriores.
O TCE E A BOA PAUSA PARA REFLEXÃO
Muito positiva a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ouvir juristas e aprofundar o debate sobre esta ideia estapafúrdia que os deputados incluíram na Constituição estadual de prescreverem os processos com mais de cinco anos de tramitação. Como já escrevi, o primeiro absurdo é que gestor público que eventualmente cometeu irregularidade seja beneficiado pela lentidão do órgão fiscalizador. Mas o absurdo não para aí. Como disse na época em que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teve aprovada lei para implantar a medida, tem coisas que, desculpa a ignorância, não consigo entender: justificam que não haverá prescrição quando houver dano ao erário. Muito bem. Mas os processos, então, serão analisados para saber se haverá ou não dano? Se o caso for ser analisado com o mínimo de profundidade, não haverá o ganho de celeridade, que seria o grande ganho prometido com a estranha emenda constitucional. Se a análise for superficial e apressada, prejuízo ao patrimônio público poderá passar despercebido. Agora, se houver algum rigor na apreciação desses casos e se chegar à constatação de que houve irregularidades, sim, ainda que sem prejuízo ao erário, por que deixar esses gestores – que efetivamente erraram – sem a punição devida?
Uma vez que já se perdeu tempo mesmo para se chegar a tal conclusão?
Esse dispositivo constitucional, proposto pelo deputado Tin Gomes (PHS) e aprovado pela maioria esmagadora da Assembleia tem objetivo de ajudar políticos que meteram os pés pelas mãos na administração pública a driblar a lei da Ficha Limpa. Simples assim.
PEGOU MAL
Diante da decisão do TCE de aprofundar o debate, quem fica mal na foto é o TCM, que já aprovou a prescrição sem discutir muito o assunto.
Érico Firmo / O Povo
