A conjuntura vigente, o Grito dos Excluídos e os movimentos sociais, e o trabalho como princípio educativo em Dermeval Saviani
Se não nos dermos perfeitamente conta de que só se pode criar essa cultura proletária conhecendo com exatidão a cultura criada pela Humanidade em todo o seu desenvolvimento e transformando-a, se não atendermos a isto, nunca poderemos resolver semelhante problema. A cultura proletária não surge de fonte desconhecida, não brota do cérebro dos que se intitulam especialistas na matéria. Seria absurdo pensar assim. A cultura proletária tem de ser o desenvolvimento do conjunto de conhecimentos conquistados pela Humanidade sob o jugo da sociedade capitalista, da sociedade dos latifundiários e burocratas (Lênin, 1977, p. 125).
Análise de conjuntura e as práticas dos novos valores
O panorama vigente no Brasil caracteriza-se por uma grave crise, com abrangente dimensão e impactos, praticamente em todas as esferas da vida nacional. Com o Governo Federal atual constituído por pessoas extremamente desqualificadas para o exercício de suas complexas e fundamentais atribuições, na macroestrutura do Estado, e um Congresso Nacional, na sua maioria, composto por ultraconservadores políticos, provenientes, na sua maioria, das classes dominantes, engendra-se o aprofundamento da instabilidade econômica; a perplexidade sobre o presente e o futuro do País; o individualismo, pragmatismo e tecnocratismo; a insegurança nas relações sociais; o avanço das desigualdades sociais; o fortalecimento da renda e riqueza da burguesia antinacional do Brasil.
Conforme os autores do artigo “O capital contra a educação da classe trabalhadora”, presente na Revista Germinal: Marxismo e Educação em Debate, a conjuntura econômica, política e social brasileira, caracteriza-se na atualidade pela manutenção e expansão de múltiplas anomalias ou deformações, as quais precisam, atentamente, serem acompanhadas, analisadas, potencialmente criticadas, e superadas.
Embora agrave-se significativamente no governo Bolsonaro, sob uma campanha de violência claramente impetrada com a finalidade de alimentar a indústria bélica estimulando-se a venda de armamentos para a população civil – estes ataques, entretanto, não se iniciam com este Governo. Pelo contrário, é este Governo a máxima expressão do grau de ataque que a classe trabalhadora vem sofrendo, especialmente após a queda do Leste, que se concretiza num conjunto de reformas reacionárias que se encontram em processo no Brasil, na América Latina e na Europa, explicitando a avidez por espoliação nas metas estabelecidas pelas frações do capital que concorrem entre si em busca dos maiores lucros. A liberalização da economia e da satisfação das necessidades individuais andava já a passos largos nos últimos 30 anos, e vem sendo intensificada com os governos Temer e Bolsonaro. Especificamente, o ataque à classe trabalhadora brasileira vem se dando na forma da concentração da riqueza; na forma do agravamento da expulsão de trabalhadores do acesso ao trabalho, que, em sua expressão no Brasil, condena à exclusão de cerca de 50 milhões de trabalhadores do acesso regular a salários, único meio que viabiliza a aquisição dos meios de vida nas relações de produção capitalistas; na forma de corte de gastos com as políticas sociais levando ao profundo abandono e à ausência de alternativas de ocupação remunerada e subsistência dos setores sem acesso ao trabalho em um quadro no qual 1 em cada 4 brasileiros estão desempregados ou subempregados; na forma da reforma da legislação trabalhista que leva à expansão da extração da mais valia sobre a minoria empregada; na forma do prolongamento do tempo de trabalho e negação do direito ao tempo livre e à aposentadoria remunerados via reforma da previdência; na forma do desmonte e estrangulamento da educação pública e gerenciamento dos parcos recursos via fechamento de escolas e remanejamento e redistribuição dos estudantes pelas escolas disponíveis; no avanço de sua militarização; na proposição do “ensino domiciliar”; na condenação da classe trabalhadora desocupada ao encarceramento; no extermínio da juventude pelas polícia e milícias; e, por fim, na forma da reforma das diretrizes curriculares para a educação básica em perspectiva conservadora; na forma do avanço contundente do capital no (i) controle do material didático a circular nas escolas; (ii) contra os referenciais que contribuem para a formação crítica da classe trabalhadora e contra (iii) as forças de esquerda que propagam estes referenciais. Particularmente, este último ataque visa impedir aos trabalhadores o acesso a qualquer vestígio de conhecimento das condições nas quais vivem.
Tal realidade se apresenta profundamente desafiadora, acima de tudo para todos nós educadores, que temos o compromisso e a responsabilidade permanente de contribuir político-pedagogicamente para superação de todas adversidades, representadas pelos processos de exclusão enquanto expressões de gravíssimas violências e violações de direitos, acima de tudo, das camadas populares. Mas que produção e socialização de conhecimentos sistematizados, destinados aos integrantes da classe trabalhadora, há a necessidade de, cotidianamente, auxiliarmos ou cooperarmos com as lutas que unifiquem, acima de tudo, os movimentos sociais, expressadores de suas justas, legítimas, aspirações e necessidades.
As lutas, necessariamente, e cada vez mais, precisam ser contínuas, coletivas e evolutivas. É preciso mesmo transformar o medo em esperança, para se contrapor não apenas ao conservadorismo econômico e político, como também ao conservadorismo religioso, que está sendo disseminado pela sociedade brasileira. Há uma necessidade inequívoca de construção de maiores, melhores e mais fecundos novos espaços de voz ativa e liberdade de pensamento, preconizadores das reais mudanças e transformações na vida do País e de nosso povo. Até porque a incompletude dos princípios de defesa do bem comum, nesta sociedade, persiste.
E tudo isso não pode ser feito por meio de pactos, acordos ou consensos das classes dominantes, mas através de organização, formação e manifestações ativas, vigorosas, contundentes, de sujeitos e grupos que são, cotidianamente, objetos de violência e violação dos seus direitos. Portanto, que estejamos amparados na ética, encharcados de renovadas esperanças, capacidades criativas e originais ou inovadores de lutas e, principalmente, objetivando a construção de um outro Brasil possível.
A academia necessita cultuar e construir novos paradigmas, inclusive institucionais, que possibilitem a construção e manutenção fundamental de elos, conexões, alianças, parcerias, entre ela e os movimentos sociais. Neste sentido, julga-se como pertinente que façamos, coletivamente, a retomada da realização do “Seminário Estadual dos Movimentos Sociais da Paraíba”, paralisado, injustificavelmente, na sua sexta edição, há 14 anos. O Centro de Educação da UFPB e o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB, através do seu Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, já deram prova em um passado recente, de que a construção de articulações desta natureza é decisiva e fundamental, inclusive, para o fortalecimento da democracia participativa. É dessa maneira que os membros das camadas populares podem se apropriar e incorporar, concretamente, aos seus universos educativos, culturais e políticos, conhecimentos sistematizados e de notória relevância, como por exemplo: os elucidados pela Pedagogia Histórico-Crítica, e tantos outros indispensáveis para a libertação de tais setores da sociedade.
Enfatizando, com ampla propriedade, o estabelecimento de possíveis relações educativas, culturais e científicas da academia com os trabalhadores, SAVIANI (2007) sugere:
(…) em lugar de abandonar o desenvolvimento cultural dos trabalhadores a um processo difuso, trata-se de organizá-lo. É necessário, pois, que eles disponham de organizações culturais por meio das quais possam participar, em igualdade de condições com os estudantes universitários, da discussão, em nível superior, dos problemas que afetam toda a sociedade e, portanto, dizem respeito aos interesses de cada cidadão. Com isso, além de propiciar o clima estimulante imprescindível à continuidade do desenvolvimento cultural e da atividade intelectual dos trabalhadores, tal mecanismo funciona como um espaço de articulação entre os trabalhadores e os estudantes universitários, criando a atmosfera indispensável para vincular de forma indissociável o trabalho intelectual e o trabalho material.
Ressaltando aspectos extremamente preocupantes no contexto da conjuntura atual, durante o “II Encontro de Economia Política e Educação”, a Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), através de suas entidades e renovando seus compromissos com a luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil, com pertinência, exterioriza:
A necessidade de pensarmos a educação em suas dimensões política e formativa nos impele ao debate sobre as condições sociais e econômicas em que políticas educacionais são formuladas e postas em prática a orientarem o trabalho educativo nas escolas públicas. O contexto de crise do capital afeta as estruturas de reprodução das relações que organizam a sociedade contemporânea e desse modo modifica as orientações pedagógicas dos processos formativos na escola, dada a estreita vinculação entre demanda econômica e formação para o trabalho. Mediadas pelo Estado, políticas públicas de educação alicerçadas a partir do ideário neoliberal vem se constituindo como horizonte de sentido para a formação da sociabilidade humana, adequado a permanência do capitalismo.
As tentativas de implementação, difusão e consolidação de uma educação voltada, fundamentalmente, para a reprodução do capital e acumulação deste pelas classes dominantes revela, claramente, a conexão nefasta que se processa, cada vez mais, entre o Governo Federal e os poderosos agentes econômicos e financeiros, nacionais e internacionais, contrariando, obviamente tudo que diz respeito à vida da classe trabalhadora brasileira. Por outro lado, os limites da democracia no Brasil estão sendo colocados claramente, o tempo o todo, pela estrutura de poder vigente, representada, principalmente, pelo Governo Federal.
A democracia burguesa-liberal não é contra a ordem capitalista, ela a legitima, aprofundando as desigualdades. Como ela não é um valor abstrato, merecemos, precisamos e temos o direito inalienável de continuar lutando por uma democracia que assegure, ampla e verdadeiramente, os direitos econômicos, políticos e sociais, acima de tudo, da classe trabalhadora, com o permanente ensejamento de possibilidades que facultem a esta a continuidade de sua organização, formação e mobilizações populares, na defesa dos seus reais interesses e aspirações.
Na condição de sujeitos políticos, históricos, culturais e sociais, como admitir, concordar ou ratificar, com um profundo retrocesso político que está em curso no Brasil vigente, configurado pela materialização da Reforma da Previdência; Reforma Trabalhista; Escola sem Partido; Programa Future-se; militarização acentuada das mais importantes esferas do Estado e do Governo Federal; supressões contraditórias e antidemocráticas de conquistas efetivadas pelo povo brasileiro nos últimos 14 anos; intervenções e extinções de inúmeros conselhos, fundamentais para o fortalecimento da sociedade civil; preconização da “tese” do excludente de ilicitude para as práticas de crimes efetivados por policiais; ameaças veladas e absurdas de implementação da Lei de Segurança Nacional, edificada pela ditadura militar, e ainda, atrozmente, em vigência no País; entre outros sinais.
O escritor, teólogo e educador, Frei Betto, reaviva nossa esperança quando afirma, categoricamente: “É mudando as pessoas que a gente muda o mundo; é se mudando que a gente muda o mundo; e é mudando o mundo que a gente se muda e muda os outros. Está tudo ligado”. Tal mudança, que claramente se contrapõe ao imobilismo, desagregação social e conformismo, requer a vivência, obviamente, de novos valores, como: a partilha, solidariedade, companheirismo, intensificação criteriosa de leituras, estudos, aprimoramento dos processos de formação política, respeito real pelos saberes populares, pela cultura popular, abertura franca e sincera para aprendizagem de companheiros juntos a outros companheiros e companheiras, sem esquecer que tais elementos precisam ser corporificados também pela alegria, esperança e amizade, desenvolvendo uma real e profunda cultura de solidariedade cotidiana. Precisamos, concretamente, vivenciar menos o ter e buscarmos o ser. Ser mais!
O valor da solidariedade
BOGO (2001), refletindo sobre valores que devem cultuar um lutador do povo, diz:
O neoliberalismo, sistema ideológico da globalização, em nome do mercado, cruelmente asfixiou sindicatos, reduziu a importância de determinadas categorias, intimidou trabalhadores que no passado foram por demais combatidos e estabeleceu como norma o controle rígido sobre os estados nacionais, para que estes se transformem e se enquadrem dentro da visão e do conceito de Estado dos países ricos. Sendo assim, muitas categorias sentem-se importantes para enfrentar este monstro repressor e engolidor da dignidade. A solidariedade de classe é fundamental para que outras categorias de empregados, estudantes, camponeses e operários, se somem nas lutas pela defesa de direitos conquistados e a garantia do respeito à dignidade humana no trabalho.
A solidariedade aos excluídos, explorados e oprimidos é um desafio a ser cultivado, política e pedagogicamente, no cotidiano, pois representa atitude complementares,
inversas a colaboração. Precisa ser nutrida por elementos educativos de conscientização dos direitos das pessoas, levando-se em consideração, sempre e globalmente, o contexto na qual estão inseridas. Deve, portanto, ser ação consciente de pessoas da mesma classe, na busca de alternativas conjuntas, visando à construção de soluções para os problemas que envolvem todos.
Problematizando a constituição e desenvolvimento teórico prático dos valores, e suas relações com o espaço político e cultural em dada sociedade, ARANHA & MARTINS (2005), nos revelam a impossibilidade da emergência de novos homens e novas mulheres com a existência e manutenção de estruturas políticas arcaicas, permeadas por concepções e práticas conservadoras.
Não há receitas para o agir bem: o compromisso conosco, com os outros, com as gerações futuras (o destino do planeta!), exige um estado de alerta constante. Viver moralmente não é simples nem fácil. Não depende da introjeção irrefletida das normas herdadas, nem da arbitrária decisão subjetiva, mas se radica na aprendizagem da solidariedade, do reconhecimento da dignidade de si mesmo e dos outros. Como, porém, participar da construção de um mundo moral? Os problemas decorrentes da crise de valores que presenciamos não podem ser resolvidos apenas por tentativas isoladas de educação moral do indivíduo. É preciso também vontade política de alterar as condições patogênicas, geradoras da doença social, para tornar possível a superação da pobreza moral. Dito de outro modo: não basta ‘reformar o indivíduo’ para ‘reformar a sociedade’. Um projeto moral desligado de um projeto político está destinado ao fracasso. Os dois processos devem caminhar juntos, pois formar o ser humano plenamente moral só é possível na sociedade que também se esforça para ser justa.
Já Ademar Bogo (2001), elucidando o valor, sentido e importância concreta da solidariedade nos ensina claramente:
Solidariedade é, portanto, buscar alternativas para elevar o ser humano a uma nova categoria, tanto na qualidade de vida quanto na qualidade de consciência e construção de novos valores. Solidariedade é mais do que doar o que nos sobra, mas também o que pode nos fazer falta, por entendermos que o ser humano tem esta possibilidade de permitir que todos os povos tenham o direito de satisfazer suas necessidades, mesmo que isso dependa da ajuda e participação solidária de todos.
Considerando a validade de tais pressupostos, não podemos esquecer ainda que é indispensável mantermos nossa justa, clara e lúcida indignação contra todas as formas de injustiça, preconceitos e discriminações, processos diversos de exclusão, e contra as atitudes de quem as comete. Embora, costumeiramente, se escute inúmeros governantes falarem sofismas contra a violência pluralista, ou diversificada, e prometerem segurança, muitos deles são responsáveis por ela corroer, de forma evolutiva, o tecido social da Nação Brasileira. O que se constitui em lamentável fato, digno de enfrentamento e equacionamento – político, econômico, jurídico e sociológico.
O valor da esperança: não existem derrotas definitivas. A esperança é como a água que umedece o leito da estrada, no subsolo. Por mais que se tente soterrá-la, sempre surpreende e renasce mais adiante. Há um provérbio popular muito sábio que diz: ‘ninguém consegue cercar a água, e quanto tentam os muros das represas sempre ficam abaixo’. O povo é esta fonte de água que jamais conseguem cercá-lo. Embora haja repressão, enganação e acomodação, é apenas o momento que tentam deter, mas enquanto detém, acumulam-se forças para voltar com mais energia e faz ruir a represa da dominação. Por isso, os poderosos temem a história, porque sabem que a rebeldia sempre traz de volta sonhos que estavam descansando em algum lugar da consciência dos que não admitem deixar jamais a esperança morrer.
Considera-se como essencial no processo de construção e desenvolvimento das lutas coletivas, democráticas, que os envolvidos, direta e indiretamente, comprometido com a defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos, e, concomitantemente, sensíveis ao pleno exercício da cidadania de todas as pessoas, também fecundos em seus corações e mentes e, obviamente, práxis política com valores tais como: firmeza de princípios e coerência com as aspirações reais e profundas das camadas populares; respeito integral à diversidade étnica, de gênero e de crenças religiosas, existentes em nossa sociedade; honestidade permanente de propósitos; culto permanente ao diálogo; temperança; ousadia criativa; defesa, proteção e promoção da identidade cultural do povo brasileiro.
Fertilizados também por tais valores, pugnamos, precisamos, merecemos e temos direto a um país: sem monopólio da comunicação de massa; sem disparidades econômicas regionais e desigualdades sociais; com socialização crescente da renda e riqueza nacional; sem corrupção e existência de organizações criminosas; com reforma agrária, mobilidade urbana e moradia digna para todos; com soberania nacional defendida, protegida e preservada integralmente; onde as minorias sociais tenham plenamente os seus direitos econômicos, políticos, e culturais, plenamente respeitados e amplamente promovidos pelo Estado e governo; sem pobreza, miséria, fome, nem nenhum processo de autoritarismo; merecemos, precisamos e temos o direito de lutar coletivamente de lutar por um país respeitado e admirado no cenário internacional, em todos os aspectos, e imaginamos ser ainda possível a adoção de mais e melhores investimentos que assegurem a evolução do patrimônio cultural, científico e tecnológico do País, com a crescente autonomia de nossas academias, garantindo com isso, a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e brasileiras.
Considera-se ainda como estratégica que façamos a defesa, proteção e preservação permanente das grandiosas, estratégicas, abundantes e diversificadas riquezas naturais existentes em diversos lugares e locais do território nacional – para que possam, mais de 500 anos depois, responder mais as necessidades do mercado interno do que do mercado externo, e favorecer a sadia e qualitativa vida que a população brasileira merece, precisa e tem direito.
Entende-se que é essencial a implementação de todos os investimentos, esforços, sistematizados e democráticos, para assegurar, realmente, educação e saúde pública, gratuita, qualitativa e universalizada ara todos, como dever do Estado e direito dos cidadãos. Espera-se que caminhemos sem medo na luta pelo aperfeiçoamento e democratização contínua de todas as instituições do País. Precisamos de uma nação sem violência, desemprego e caos urbanos nas metrópoles e cidades de porte médio e pequenas. Idealizamos, projetamos e desejamos um país sem negligenciamento do seu riquíssimo patrimônio histórico, cultural e artístico. Um país que cumpra os princípios constitucionais da Carta Magna, na sua plenitude. Um país com desenvolvimento, verdadeiramente, e com justiça social, assegurada e vivenciada por todos.
E para os céticos e pessimistas, que não conseguem ainda compreender o valor, a importância, e as profundas significações dos processos educacionais, DIAS (2018), de modo objetivo, deixa evidente:
O capital não consegue subordinar, tal como necessita, os processos educacionais que visam formar para a cidadania; ele não consegue por que: os saberes, valores, práticas, ideologias que entram na formação do cidadão, são dialéticos, contradições vivas. E é impossível controlar a dialeticidade do real para impedir o nascimento das contradições, para assim paralisar o movimento do real. O capital não consegue porque é inviável subordinar todas as dimensões, expressões e consequências geradas por processos educacionais. Essas forças do trabalho educacional que o capital não domina podem se materializar como promotoras da emancipação política, que é um momento dialético dentro dos processos materiais-dialéticos da emancipação dos homens, cujo ápice é a emancipação humana.
Reafirmamos que as antirreformas fabricadas e implementadas pelo desgoverno Bolsonaro e seus asseclas, como: a da Previdência, a Trabalhista, a Escola Sem Partido; o fim da demarcação das terras indígenas; a entrega do Pré-Sal para as transnacionais e multinacionais do petróleo; as extinções e intervenções em inúmeros conselhos nacionais onde tinham assento vários membros da sociedade civil; liberação acentuada para entrada e difusão de agrotóxicos; a ruptura das relações diplomáticas com governos da América Latina; a militarização evolutiva das escolas; o compromisso acentuado com o fortalecimento religioso, no contexto da sociedade brasileira; os cortes elevados de investimentos nas áreas de Educação e Saúde; a nomeação para altos cargos da República de inúmeras pessoas que não reúnem, minimamente, as competências, habilidades e aptidões de tão relevantes funções; agravamento da crise institucional; evolução dos processos de exclusão, sobretudo das camadas populares, em todo território nacional; entre outras mazelas planificadas e viabilizadas pelo atual desgoverno federal, são reveladoras do profundo e crescente retrocesso econômico, político, cultural, educacional, científico, que estão impondo à Nação Brasileira, inclusive amparados em práticas claramente autoritárias.
Breve histórico do Grito dos Excluídos
Segundo Vanessa Ramos, do portal da CUT São Paulo, a primeira atividade do Grito dos Excluídos ocorreu em 1995, resultado da Segunda Semana Social Brasileira, promovida pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1994. A seguir os lemas de cada ano.
1995: A Vida em primeiro lugar 1996: Trabalho e Terra para viver 1997: Queremos justiça e dignidade 1998: Aqui é o meu país
1999: Brasil: um filho teu não foge à luta 2000: Progresso e Vida Pátria sem Dívida$ 2001: Por amor a essa Pátria Brasil
2002: Soberania não se negocia
2003: Tirem as mãos…Brasil é nosso chão
2004: Brasil: Mudança pra valer, o povo faz acontecer 2005: Brasil em nossas mãos a mudança
2006: Brasil: na força da indignação, sementes de transformação
2007: Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação 2008: Direitos e Participação Popular
2009: A força da transformação está na organização popular
2010: Onde estão nossos Direitos? Vamos às ruas para construir o projeto popular 2011: Pela vida grita a TERRA… Por direitos, todos nós!
2012: Queremos um Estado a Serviço da Nação, que garanta direitos a toda população 2013: Juventude que ousa lutar constrói o projeto popular
2014: Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos
2015: Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome? 2016: Este sistema é insuportável. Exclui, degrada, mata!
2017: Por direitos e democracia, a luta é todo dia
2018: Desigualdade gera violência: Basta de Privilégios
2019: “Este sistema não vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade”
Grito dos Excluídos 2019
Marcelo Barros, no portal Brasil de Fato, afirma que “A vida em primeiro lugar” continua sendo o horizonte que dá sentido ao tema fundamental do 25º grito dos excluídos que acontece nessa semana e especificamente, em todo o Brasil, nesse 07 de setembro. Nesse ano, esse grito em favor da Vida se concretiza em uma denúncia que partiu do Papa Francisco, ao dizer aos movimentos sociais: Esse sistema mata!
A articulação de pastorais e movimentos sociais traduz isso ao colocar no cartaz desse 25º grito a voz de todo o povo pobre nas diversas regiões do país: “Esse sistema não vale. Lutamos por justiça, direitos e liberdade”. A intenção dos que coordenam nacionalmente o Grito dos Excluídos é que nesse 25º ano se possa: resgatar o projeto que deu origem e sentido ao Grito dos Excluídos e apontar caminhos a seguir nesse momento atual, tão difícil para o nosso país.
Falar em grito é optar por comunicação. É preciso reavaliar quem grita e para quem se grita. É preciso de fato dar voz e vez aos mis pobres e excluídos. Infelizmente grande parte de nosso povo pobre nem tem consciência de ser excluído e não se interessa por
gritar. Por isso, tão importante quanto o Grito que se realiza a cada mês de setembro, é o processo de formação e discussão com as bases que antecede o grito e que dura praticamente o ano inteiro. Significa dialogar com os movimentos sociais e através deles escutar as realidades que precisam ser denunciadas no Grito. E não basta tomar consciência delas. É preciso saber como lhes dar voz e fazê-las participar ativamente do Grito.
Evidentemente, quando se fez o primeiro Grito dos Excluídos no ano de 1995 e os dias atuais, o Brasil mudou muito. É preciso perceber essas mudanças para ver em que devemos mudar. Os excluídos e excluídas de hoje não são mais apenas os trabalhadores rurais e urbanos. Desde 1995 para cá, a massa de desempregados aumentou muito. E há ainda muitos excluídos pela cor de sua pele. Outros são excluídos por sua orientação sexual. Nesse ano, em várias regiões do Brasil, povos indígenas estão manifestando presença e gritando como vítimas de profunda exclusão social e humana.
Ao grito dos excluídos humanos, temos de expressar o grito incontido e mudo da mãe Terra agredida. Nesses dias, choramos a destruição progressiva e escandalosa da Amazônia. Atualmente, há certo consenso de que a concentração e a caminhada do Grito não podem mais ter o estilo único de comício político. A palavra deve ir além do discurso e tomar formas diferentes de arte, gestos e música. Precisa da participação de grupos artísticos, de profissionais do teatro, cantores e principalmente garantir um maior diálogo com a juventude, principalmente juventude de periferia. Ainda hoje, no Brasil, é uma tragédia o número de jovens de periferia, principalmente negros, assassinados impunemente.
O projeto do Grito é de fato dar voz e vez a essas pessoas e esses grupos excluídos da sociedade. E ao possibilitar que gritem, que possam estar mais organizados em sua mobilização e saibam exatamente não apenas a situação que estão denunciando, mas também e principalmente, a organização social a que aspiram e desejam.
Apesar de ter nascido pela inspiração de setores das pastorais sociais católicas e com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a natureza do Grito dos Excluídos é ser laical e aberta a todos os movimentos sociais. O Papa Francisco tem sido um exemplo de diálogo com representantes de diversos movimentos sociais para escutá- los e acolher a sua palavra. Quando no final do encontro, o papa fala é para expandir a voz dos movimentos, apoiá-los e lhes dizer que ele se sente com eles e elas nesse caminho. É
essa a proposta do evangelho que mostra Jesus inserido na realidade do povo sofrido. Até hoje, ecoa a palavra do evangelho que afirma sobre Jesus que ele “tinha compaixão e vivia a solidariedade com o povo pobre porque eram como ovelhas sem pastor” (Mc 6, 34).
Considera-se como fundamentalmente necessário que haja a eclosão concreta de milhões de gritos de excluídos, cotidianamente, por todo o território nacional! Que os excluídos da educação, do transporte, do lazer, da cultura, do amor, da alimentação, da saúde, da terra, do meio ambiente equilibrado, entre outros, possam, inclusive, com o auxílio, ajuda, cooperação, bem próxima da universidade e de seus educadores, conquistarem maiores e melhores possibilidades de organização, formação e expressões concretas de suas necessidades, indignações e reivindicações.
O Grito dos Excluídos constitui-se em espaço educativo porque são produzidas de forma dialógica, coletivamente, possibilidades concretas para denúncias públicas e anúncios de um outro mundo possível. É espaço político-pedagógico porque é retroalimentado por uma diversificada teia ou rede de experiências e relações democráticas, emanadas de conhecimentos e saberes derivados do mundo do trabalho, do espaço escolar e da educação, e que são expressadas por múltiplos movimentos sociais, integrados por seres sócio-políticos-históricos que, apesar das adversidades, reúnem-se, insistem no diálogo, na construção de contínuas lutas contra hegemônicas; ou na justiça social e cidadania plena para todos; socialização da renda e riqueza nacional.
É nesta esfera pública do ensinar e aprender, traduzidos em atitudes, posições, ações, do sentir-pensar-fazer história, que os excluídos vão tendo uma compreensão melhor de si e de suas relações com o mundo. Inclusive, para elaborarem suas lutas e possíveis conquistas.
O Grito dos Excluídos enseja, concretamente, independentemente de suas limitações teórico-práticas, possibilidades de: avaliação de conjuntura nacional, regional e local; mais ampla interação entre as representações dos movimentos sociais; construção de significativas convergências e unidade em torno da temática do Grito, definida a cada ano; conquista de novos parceiros e aliados para a luta; além de propiciar, politicamente, a unidade na diversidade dos movimentos sociais, em torno de objetivos e pautas comuns. Assim, a luta, comumente, se faz na defesa, proteção e promoção da cidadania e dos Direitos Humanos, por mais democracia, justiça, igualdade, enfim, por um outro mundo possível.
Manifesto do Grito dos Excluídos em João Pessoa
Na condição de um dos coordenadores do Grito dos Excluídos em João Pessoa, no ano de 2019, participei da produção e difusão ampla deste documento, em todo território paraibano, junto com outros companheiros e companheiras, representantes de movimentos sociais dos trabalhadores na Paraíba.
O terrível – e criminoso – ‘acidente’ de Brumadinho, que dizimou centenas de preciosas vidas, nos remete a reflexão: “o que mais vale, neste sistema que domina nossa sociedade? A vida das pessoas? O bem-estar do povo mais humilde? Ou é o lucro dos bancos ou de grandes empresas, como a Vale do Rio Doce?”
Na chamada ‘Semana da Pátria’, os gritos ecoam na garganta de gente simples, que denuncia os diversos problemas a que os cidadãos brasileiros estão submetidos em favor de um sistema que coloca o mercado, o dinheiro, em primeiro lugar, e não respeita a vida.
Não por acaso o lema do Grito dos Excluídos este ano é “Este sistema não vale! Lutamos por justiça, direitos e liberdade”. Não vale sufocar a democracia! Não vale a morte! Não vale a exploração dos trabalhadores! Não vale a violência! Não vale o feminicídio! Não vale a intolerância! Não vale o racismo! Não vale o fundamentalismo religioso! Não vale a homofobia! Não vale o massacre de nossas crianças e jovens nas periferias! Não vale a corrupção! Não vale o desemprego! Não vale retirar os direitos trabalhistas e sociais! Não vale acabar com a aposentadoria!
O lema faz uma alusão direta a empresa Vale, mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do País, responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que culminou em centenas de mortos e desaparecidos, além de severas consequências ainda não identificadas para o ecossistema do Rio Paraopeba. Mas o Grito é contra todas as injustiças. É contra todos os desmandos e autoritarismo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É contra a mentira tornada verdade.
O Grito dos Excluídos tem toda sintonia com os anseios dos oprimidos, os princípios humanitários e civilizatórios que guiam os passos de quem luta por um mundo de paz, amor, progresso e igualdade para os povos.
Por isso, conclamamos todos e todas a juntarem suas vozes num só grito, tornando forte o brado dos oprimidos. Todos e todas na rua no dia 06 de setembro, às 14h, no pátio da Catedral Nossa Senhora das Neves, afirmando: “Este sistema não vale! Queremos democracia, justiça, direitos e liberdade!”
Pedagogia Histórico-Crítica
A Pedagogia Histórico-Crítica corporificada por sistematizados paradigmas, princípios, fundamentos, metodologia científica, sem nenhuma dúvida, pode e deve constituir-se, cada vez mais em fundamental e inadiável recurso político-pedagógico para o fortalecimento dos movimentos sociais; da luta pelo exercício pleno da cidadania para todos; bem como na defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos.
Para a Pedagogia Histórico-Crítica, conforme Dermeval Saviani, a Educação é um ato de produzir, direto e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida, histórica e coletivamente, pelo conjunto dos homens. Diz ainda que o papel da educação escolar é possibilitar o acesso dos indivíduos aos conhecimentos sistematizados, os conhecimentos formais, a cultura letrada.
Compreende-se que realmente há uma necessidade que os conteúdos históricos, culturais e científicos possam ser trabalhados de forma político-pedagógica e apropriados para gerar, principalmente, o empoderamento das camadas populares. Conteúdos, obviamente, que ao serem estudados não devem estar desvinculados da prática social dos indivíduos. Até mesmo porque os mencionados estão inseridos no contexto de uma sociedade capitalista, uma sociedade burguesa. Nesse aspecto, com muita pertinência, tem razão o Professor Dermeval Saviani ao protagonizar a concepção de que é fundamental articular a Educação com as transformações sociais.
É verdadeiro que os movimentos sociais, além de sua existência imprescindível numa sociedade marcada por perversas desigualdades, constituem-se em espaços privilegiados de possibilidades para novas aprendizagens, humanizadoras, a todo momento. Procurando, através dos seus membros, serem autênticos e resolutos naquilo que realizam, entregam-se às atividades, desenvolvimento de ações coletivas com todas as dimensões de sua humanidade, fixando-se não apenas no resultado destas ações, mas no que elas, como atividades humanas essenciais, podem lhes assegurar de experimentações e avanços para o cumprimento dos objetivos e metas, gerais e específicas, inerentes ao movimento social.
Há que ser contemplada ainda a história dos seus protagonistas na construção do movimento social a qual pertencem. Os movimentos sociais trabalham e lutam pela construção da vida verdadeira e são nutridos com as práticas dos seus membros, por atitudes de sensibilidade social, cooperação, consciência de classe, valorização do coletivo, honestidade de propósitos, e valorização do humano como sujeito histórico.
São expressões político-pedagógicas de relevância e, por extensão, de trabalho como princípio educativo e lutas contra hegemônicas às classes dominantes. A existência e desenvolvimento das ações efetivadas, por exemplo, aqui na Paraíba, por movimentos sociais, organizações populares, sindicatos e ONGs, como: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Trabalhadoras no Brejo Paraibano (MMB), Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), Movimento dos Trabalhadores Catadores, Movimento das Crianças e Adolescentes, Rede de Médicos Populares, Associação de Mulheres Feministas de Juarez Távora, Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Paraíba (Sintep), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Movimento Estudantil – com seus DCEs, DAs e grêmios estudantis, Central dos Movimentos Populares, Movimento Rebelião e Juventude, Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba, Centro Cultural Brasil Ilê-Omidewa, Cunhã Coletivo Feminista, entre outros.
Atualizando suas formulações científicas de extrema pertinência, beleza e importância, ao abordar as relações da educação com o modo de produção capitalista, SAVIANI (2014) elucida:
A sociedade moderna arranca o trabalhador do vínculo com a terra e o despoja de todos os seus meios de existência. Ele fica exclusivamente com sua força de trabalho, obrigado, portanto, a operá-la com meios de produção que são alheios. E neste sentido que Marx, em O capital, faz referência a esta libertação que a sociedade capitalista opera e que o faz em dois sentidos: o trabalhador se converte em trabalhador livre porque desvinculado da terra, livre porque pode vender sua força de trabalho, mas também porque é despojado de todos os seus meios de existência. A liberdade posta num sentido contraditório, duplo, aparentemente positivo – livre para dispor de sua força de trabalho – mas também no sentido negativo na medida em que é desvinculada dos seus meios de existência.
Aqui fica configurado a macro natureza ou dinâmica perversa do sistema capitalista e as relações emanadas deste, que são operacionalizadas no cotidiano, roubando dos trabalhadores aquilo que lhes é extremamente precioso: a produção da riqueza que geram. Essa economia política de violências e mortes impacta, profundamente, não apenas o mundo do trabalho, como o da escola e da educação, gerando consequências nefastas múltiplas, inclusive, no universo biopsicossocial dos trabalhadores, acima de tudo, das camadas populares. Tal fato vem sendo agravado em decorrência de dois fenômenos que modificaram, substancialmente, a realidade brasileira. O primeiro, representado pela industrialização. E o segundo, configurado pela urbanização desordenada, acelerada e excludente, efetivada nos últimos 50 anos, fomentando novas exigências, objetivos, metas, formas de organização e funcionamento do sistema capitalista, com objetivo precípuo de garantir a sua manutenção e novas formas de exploração dos trabalhadores.
A lógica deste sistema capitalista cruel, que se alimenta continuamente da produção da desigualdade para poder existir; o gerenciamento deste pelas classes dominantes mais perversas, criminosas, antinacionais e insensíveis da América Latina; o colonialismo cultural, com sua indústria cultural promotora e disseminadora do modo de vida americano; além do patriarcado e a impossibilidade absoluta, comprovada cientificamente por Karl Marx, de conciliação, aliança real entre capital e trabalho, continuam, entre outros fatores, sendo objetos de análise, críticas e lutas de inúmeros movimentos sociais, no plano, local, regional, nacional e mundial. E conseguem a proeza de assim procederem, independente de uma infinidade de obstáculos e entraves que são criados pela burguesia para que isso não aconteça, porque inúmeros de seus membros conquistaram a possibilidade de terem acesso, se apropriarem e compreenderem conhecimentos sistematizados.
Objetivando enriquecer esta abordagem sobre a Pedagogia Histórico-Crítica, formulada por Dermeval Saviani, nos fundamentamos no suporte teórico construído por FRIGOTTO (2017), para clarificar de forma mais aprofundada sua validade, necessidade, viabilidade e importância inquestionável para todos nós trabalhadores e educadores.
Na elaboração de sua pedagogia histórico-crítica, Saviani analisa as concepções idealistas, racionalistas e pragmáticas de educação e as define como abordagens a-históricas, isto é, que não apreendem a educação no seio das relações sociais capitalistas, marcadas pela cisão e antagonismo de classe. Em seguida, situa as abordagens que concebem a educação como instrumento unilateral de reprodução das relações sociais capitalistas de produção e denomina-as de crítico-reprodutivistas. Críticas porque percebem, sem dúvida, a forma dominante do sistema capital de subordinar o conjunto das relações e práticas sociais, incluindo a educação, no movimento de sua reprodução. Reprodutivistas, contudo, pelo fato de não perceberem, por um lado, o caráter contraditório das relações sociais capitalistas e, por outro, sob essas contradições, a luta de classes.
Embora exista, concretamente, o poder e a lógica do capital, impactando poderosamente o mundo do trabalho, da escola e da educação, também é inequívoca a existência e movimento de forças antagônicas a este macro poder. Somente com sistemáticos estudos, pesquisas e colocação na prática dos fundamentos do materialismo histórico e dialético, é possível, em conjunto com os trabalhadores, oprimidos e explorados, a criação de situações e condições propiciadoras para sua libertação, tendo-se inclusive o cuidado essencial de perceber o estabelecimento de relações muito estreitas e permanentes entre trabalho e educação. Nesse aspecto, compartilhamos também da afirmação efetivada por DIAS (2018), quando diz, com bastante procedência, que:
O capital não consegue subordinar, tal como necessita, os processos educacionais que visam formar para a cidadania; ele não consegue porque: os saberes, valores, práticas, ideologias que entram na formação do cidadão, são dialéticos, contradições vivas. E é impossível controlar a dialeticidade do real para impedir o nascimento das contradições para, assim, paralisar o movimento do real. O capital não consegue, porque é inviável, subordinar todas as dimensões, expressões e consequências geradas por mãos, pensamentos e consciências dos homens envolvidos nos processos educacionais. Essas forças do trabalho educacional, que o capital não domina, podem se materializar como promotoras da emancipação política, que é o momento dialético dentro dos processos materiais- dialéticos da emancipação dos homens [e das mulheres, grifo nosso], cujo ápice é a emancipação humana.
Verifica-se que é improcedente conceber a concepção de que o trabalho educativo, em sua totalidade, favoreça exclusivamente a execução e manutenção do poder e da lógica do capital. Pensar assim, é negligenciar a produção e socialização de conhecimentos sistematizados ao longo da história da humanidade. É suprimir e mascarar o valor e materialidade do trabalho docente, científico e democrático.
E ainda, se faz necessário reconhecer que sem um conhecimento real e profunda do materialismo histórico e dialético, enquanto educadores, não conquistaremos uma compreensão verdadeira e abrangente do mundo do trabalho, da escola, da educação; da feroz estratificação social que há no Brasil, por exemplo; dos antagonismos entre as classes sociais, e da luta de classes que continua existindo. Tudo aquilo que o capital não consegue reduzir à condição de mercadoria ou atribuir um valor de troca, pode e deve ser convertido, dialeticamente, política e pedagogicamente, em contraposição teórico-prática a sua lógica perversa, desumanizadora e excludente.
Referências:
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ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de Filosofia. São Paulo: Moderna, 2005. p. 223-224.
BARROS, Marcelo; RAVENA, Monyse. O Grito dos Excluídos continua pedindo a vida em primeiro lugar. Disponível em: https://is.gd/0htMU1. Acesso em: 16/11/2019.
BETTO, Frei. A prática dos novos valores. In: Letras e lutas. Florianópolis: Partido dos Trabalhadores de Santa Catarina, 2007. p. 09-19.
BOGO, Ademar. Valores que devem cultivar um lutador do povo. In: Valores de uma Prática Militante. Cartilha n° 9. São Paulo: Consulta Popular, 2001. p. 49-78.
DIAS, Antônio Francisco Lopes. A formação do cidadão: sua materialidade pelo trabalho educativo e sua incontrolabilidade pela lógica do capital. In: Filosofia, teorias críticas e emancipação humana: ética e cidadania em contexto de crise. Santa Rita: Sedic Gráfica e Serviços, 2018. p. 41.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Dermeval Saviani e a centralidade ontológica do trabalho na formação do “homem novo”, artífice da sociedade socialista. 2017, vol.21, n.62. ISSN 1807-5762. Disponível em: https://is.gd/wC5azS. Acesso em: 25/11/2019.
LÊNIN, V. I. Sobre a educação. Volume 1. Lisboa: Seara Nova, 1977.
PEIXOTO, Elza (et al.). O capital contra a educação da classe trabalhadora. Revista Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Disponível em: https://is.gd/uoRsDl Acesso em: 24/11/2019.
RAMOS, Vanessa Ramos. Grito dos Excluídos de 2019 traz como lema a luta por justiça e direitos. CUT São Paulo. Disponível em: https://is.gd/pgp3lr. Acesso em: 16/11/2019.
SAVIANI, Dermeval. A Pedagogia Histórico-Crítica. Disponível em: https://is.gd/O6z79o. Acesso em: 16/11/2019.
. O trabalho como princípio educativo frente as novas tecnologias. Disponível em: https://is.gd/7qSr5N Acesso em: 25/11/2019.
. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Disponível em: https://is.gd/Bx7AX7 Acesso em: 25/11/2019.
Giovanny de Sousa Lima
