7ª Vara Mista de Sousa e Equipe Interdisciplinar realizam Formação voltada para conselheiros tutelares de 16 cidades
Membros da 7ª Vara Mista e da Equipe Interdisciplinar da Comarca de Sousa, que possui competência na área da Infância e Juventude, realizaram o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares da 4ª Circunscrição do Estado, do qual participaram cerca de 95 conselheiros de 16 municípios do Sertão paraibano: Sousa, São Francisco, São Bentinho, São José da Lagoa Tapada, Vierópolis, Pombal, Mato Grosso, Lagoa, Bom Sucesso, Aparecida, Santa Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Nazarezinho, Belém do Brejo do Cruz e Jericó.
A capacitação ocorreu no dia 25 de novembro de 2019, no Campus Central da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sousa. Na primeira mesa do Curso, o juiz titular da unidade, Vinícius Silva Coelho, e a professora de Serviço Social da UFCG, Maria Clariça Ribeiro, abordaram os desafios para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
As atribuições do Conselho Tutelar e a articulação com a rede de proteção foram os temas debatidos na segunda mesa no evento, a partir da exposição da conselheira tutelar Rossana Maria Marques Dantas de Sá e de trabalhadoras das políticas de assistência social, saúde e educação.
A assistente social Viviane Ferreira, da Equipe Interdisciplinar da Comarca de Campina Grande, e a advogada Débora Lopes, coordenadora do CREAS de Sousa, discutiram o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como procedimentos legais para a comunicação de casos e fluxo de atendimento das vítimas na rede de proteção integral.
Por fim, a última mesa, composta por representantes da Equipe Interdisciplinar e pela assessora do Ministério Público Natália Ribeiro Linhares, tratou dos aspectos legais da adoção e da entrega protegida de crianças.
De acordo com o magistrado Vinícius Silva Coelho, o planejamento do curso foi iniciado no início do ano, mas a realização foi agendada desde então para o fim de novembro. “O objetivo era dar oportunidade aos conselheiros e conselheiras tutelares eleitos nas últimas eleições, ocorridas em outubro. O plano deu certo e todos compareceram ao evento, ouviram e debateram conosco as principais questões envolvendo a atuação do Conselho Tutelar”, afirmou.
Representantes da Equipe Interdisciplinar revelaram que o curso foi pensado por conta de algumas dificuldades gerais na atuação da rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas demandas de realizações de estudos na comarca e na circunscrição. Diante disso, consideraram importante uma formação para debater a respeito da atuação do Conselho Tutelar e de temas críticos nesta atuação, tais como abuso sexual, adoção e entrega protegida de crianças para adoção. A equipe pontuou, ainda, que, como Justiça e como Equipe Interdisciplinar, ao auxiliar a formação do Conselho Tutelar, é possível afetar positivamente a vida de muitas crianças e adolescentes, que são assistidos pelo órgão.
Ao final, a conselheira Rossana Marques agradeceu a Equipe Interdisciplinar e a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa pelo Curso de Formação. “Toda a programação foi de grande relevância e aprendizado. Os temas abordados foram muito proveitosos, pois vimos palestrantes inteirados e comprometidos com a causa junto ao público-alvo. Um momento importante tanto para quem está na batalha diária da missão, como para os novos membros que assumirão em 2020”. Também a conselheira Elisângela Aragão agradeceu aos profissionais envolvidos na Formação pela transmissão do conhecimento de forma clara e objetiva.
