A liberdade do voto e a conversa dos pre-candidatos

Faltando ainda oito meses para as eleições municipais, os pré-candidatos a prefeitos e a vereadores não demoram muito aparecer em suas comunidades, chegarão humildes, pacientes, educados e cheios de desculpas. Eles vão ouvir do povo coisas absurdas, se possível até diz que dessa vez se for eleito vai resolver. Não resta dúvida de que vão aparecer os pedidos e muitos eleitores aproveitam também para lembrar a velha promessa de quatro anos atrás. Outros aproximam para pedir um exame médico, pagar as contas de água e luz atrasadas, comprar pneus e peças para sua moto ou até mesmo um dinheiro para tomar cachaça. O pior que a maioria dos administradores e concorrentes às eleições passam quatro anos se escondendo do povo, conseguindo uma boa verba, muitas vezes arranjados a custa de propina, exatamente para comprar a consciência o povo mal assistido, por sua própria culpa, que durante os quatro anos de sua administração devia ter feito, como por exemplo, ter criado e executado projetos que beneficiassem de forma comunitária, mas a maioria dos governantes passam os quatros sem fazer nada.

O que um político diz durante o período eleitoral é muito diferente o que ele faz durante o mandato, sempre foi assim e deve levar ainda uns 300 anos para uma mudança em nosso sistema de campanha eleitoral e administração pública, a maioria dos políticos em troca do voto promete tudo, mesmo sabendo que não vai cumprir, apesar de não ser uma regra geral, mas a maioria dos postulantes se comporta assim, e o povo acredita e elege na maioria das vezes os mesmos corruptos. Não entendo por que boa parte do povo ainda vota em políticos que foi preso, teve contas rejeitadas e volta de cara lisa para concorrer ao poder. Vem à dúvida será que dessa vez, se ele for eleito vai administrar bem?

A decisão de liberdade na hora de escolher em quem votar, na verdade não existe para a maioria dos eleitores brasileiros. Com base em tantas perseguições que vemos, podemos confirmar que o livre-arbítrio de escolha do voto é na verdade para a maioria dos eleitores é uma grande farsa.

“Historicamente, o voto é uma obrigação legal após a criação do Código Eleitoral de 1932, quando foi incluído em um pacote de medidas que incluía também a criação da Justiça Eleitoral no intuito de superar a crise de ilegitimidade da República Velha. Curiosamente, cinco anos depois, em 1937, as eleições democráticas foram suspensas. Hoje, de acordo com os incisos I e II, do § 1º, do art. 14 da Constituição Federal, o voto é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos. É faculta para os jovens entre 16 e 18 anos. Em outras palavras, no Brasil, o mais significante ato da vida cívica do cidadão não é o direito de votar, mas uma obrigação de comparecer para exercer o seu direito, mas na verdade ele é obrigado por lei a comparecer”.

O outro ponto que nos faz entender a falta de liberdade são as perseguições no início de cada mandato. É comum o governo mudar os cargos de confiança, da qual concordamos como grande lógica, mas transferir pequenos funcionários e concursados somente por que escolheu o outro concorrente, é uma vergonha. E se comprovado, dar improbidade administrativa. Pergunta-se: onde está a liberdade do voto? Muitos dizem, estou fazendo o que ele fez com os meus no governo dele, é certo consertar um erro cometendo outro? Isso não passa de um grande atraso, afinal onde está a democracia do voto? No período entre o resultado das eleições e o dia de assumir o poder, se ouve muitas conversas de pessoas sem lógicas e desprovidas totalmente do sentido cristão, com grande vontade no poder e saindo do verdadeiro objetivo democrático, ignorando totalmente a democracia e a liberdade, até fazem relações de pessoas que vão ser substituídos. Mais uma vez a pergunta, onde está a liberdade do voto?

Provar que no Brasil não gozamos da liberdade na hora de votar é uma tarefa relativamente simples. Em nosso País de tradição autoritária, as coisas funcionam da seguinte forma: as pessoas devem ser livres, ainda que obrigadas. Em um sistema de ponderação de direitos fundamentais devemos indagar se os argumentos oferecidos em prol da restrição à liberdade de voto pela justiça estão sendo válidos e suficientes? Perguntar não ofende desde que a pergunta não atinja a dignidade moral do indagada.

Em um tempo nem tão distante os proprietários de terra e detentores de vários rendeiros e empregados, os obrigavam votar em quem eles mandassem. Luiz Gonzaga mostra em uma de suas musicas:

– votou em quem?

– no coroné

– e você votou em quem?

– no coroné

Nesta época os grandes fazendeiros obrigavam os seus empregados a votar em eles mandassem. Hoje a coisa não é muito diferente, os políticos obrigam os funcionários das repartições de forma indireta ou talvez direto a participarem de comícios e caminhadas, “se você não for vai perder o emprego” diz o assessor do político, muitos deles até parece uma grande autoridade, tem fiscais para vigiar nas repartições com o objetivo de entregar aos chefões, isso é uma grande vergonha, mais infelizmente existe ação como esse que fere a liberdade do voto.

Francisco Inacio Pita