A campanha contra a importunação sexual “Meu corpo não é sua folia”, promovida pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), já ganhou a adesão de 22 municípios, desde a semana passada, quando foi lançada. As prefeituras estão abraçando a ideia e se comprometendo a divulgar a mensagem de conscientização e os canais para denúncia do crime, durante os festejos carnavalescos locais. A última adesão foi do Município de Sapé, que firmou compromisso com a Promotoria de Justiça do Município, na manhã desta segunda-feira (10/02).
O termo foi assinado pela promotora de Justiça de Sapé, Caroline Freire Monteiro da Franca, integrante e secretária do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB; a secretária municipal de Administração, Maria das Graças Feliciano Medeiros; o gerente de Fomento ao Turismo, Valter Pereira de Brito, e o representante da Procuradoria do Município, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho. Além de Sapé, já aderiram à ação: Alagoinha, Barra de São Miguel, Bayeux, Boqueirão, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Catingueira, Cuitegi, Duas Estradas, João Pessoa, Junco, Lucena, Mamanguape, Patos, Pombal, Queimadas, Rio Tinto, São Bento, São José do Bonfim, Uiraúna e Várzea.
“Queremos agregrar o maior número de parceiros e municípios, bem como todos os integrantes do movimento carnavalesco no Estado, para que participem ativamente da campanha pela conscientização da necessidade do respeito à mulher e pelo combate à importunação sexual. A Prefeitura de Sapé expressou o interesse em aderir plenamente com ações efetivas de divulgação, entre elas, a inclusão do jingle da campanha no repertório dos blocos e a menção dos canais de denúncia (as polícias Civil e Militar, através dos telefones 197 e 190)”, explicou a promotora.
O crime de importunação sexual está previsto na Lei Lei 13.718/2018 e é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”.
A campanha
A campanha “Meu corpo não é sua Folia” foi lançada, na última quarta-feira (5/02), em João Pessoa. Além das peças de divulgação (video e jingle, leques, banners e cards para as redes sociais), a ação vai contar com o reforço do efetivo policial e a disponibilidade de delegacias móveis nas prévias carnavalescas da Capital. As delegacias especializadas no Atendimento à Mulher também estarão presentes nos eventos da capital e no interior.
A campanha também está tendo o apoio do cantor e compositor Fuba, que criou o jingle interpretado pela cantora Madu Ayá; da rede Nord Hotéis e de blocos carnavalescos, como Vumbora, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas, Cafuçu, Virgens de Tambaú.
A Reamcav é integrada por vários órgãos, como Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Poder Legislativo e sociedade civil organizada.
