“Contra o tráfico de pessoas: porque a vida não é mercadoria” é o tema do seminário que será realizado pelo Ministério Público da Paraíba MPPB, de 8h às 12h, na próxima sexta-feira (13/03), no auditório da Faculdade de Direito da UFPB, no Centro de João Pessoa. O evento é aberto ao público. Na ocasião, será lançado o Curso sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na modalidade de ensino a distância (EAD). Essa primeira turma do curso online será destinada a membros e servidores do MPPB, mas a tendência é que as próximas sejam abertas a estudantes e profissionais ligados à temática.
O seminário presencial e o curso online estão sendo promovidos pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid-PB) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgãos do MPPB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Os membros e servidores interessados em participar da capacitação presencial devem efetuar inscrição enviando um e-mail para [email protected].
De acordo com a coordenadora do Plid-PB, a promotora de Justiça Elaine Pereira de Alencar, o seminário é destinado a membros e servidores do MPPB, mas também a estudantes universitários e a profissionais e membros de instituições que lidam com a temática do desaparecimento, especialmente do tráfico de pessoas (adultos e crianças). Segundo ela, a a temática vem à tona em um momento em que vários órgãos do Estado estão se reunindo para trabalhar conjuntamente em relação ao fenômeno do desaparecimento e também alinha-se com a convocação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos membros do MP Brasileiro para que atuem no enfrentamento ao trabalho análogo ao de escravos e ao tráfico de pessoas. Para ela, é um momento em que o poder público está abrindo os olhos para a questão, colocando na sua pauta a temática que, durante muito tempo, ficou um tanto esquecida.
“Estamos preparando um evento com muita dedicação em dois momentos. O primeiro conta com a apresentação de tópicos gerais sobre a temática e estudos de casos conduzidos por professores da UFPB, bem como a apresentação do Plid-PB. O outro será o marco para nós, porque é o lançamento do curso EAD, elaborado pelo MPPB em parceria com a UFPB, e que vai ser disponibilizado pelo Núcleo de Educação à Distância (Nead/Ceaf). Vamos explicar como será disponibilizado. O tema não é fácil de ser trabalhado e tem muitas minúcias que precisam ser observadas e enfrentadas. Chama a atenção para além do jurídico, para o atendimento às pessoas e às suas famílias. As vítimas têm considerável redução de sua autoestima e, por isso, não podem ser tratadas como objeto do processo, mas devem ser tratada como sujeitos de direito que precisam ter reestabelecida sua condição humana, que foi anulada no processo criminoso do tráfico de seres humanos”, explicou Elaine Alencar.
PROGRAMAÇÃO
DIA 13.03.2020 (SEXTA-FEIRA)
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura e Lançamento do Curso Básico de Capacitação on-line sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
9h – Contextualização do Tema
Elaine Cristina Pereira Alencar – Promotora de Justiça Coordenadora do PLID/Ministério Público da Paraíba
09h10 – Palestra: Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
Palestrante: Carla Simone Gurgel da Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba
09h40 – Palestra: Os Três Eixos do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Papel da Justiça
Palestrante: Sven Peteker – Professor da UFPB
10h20 – Palestra: As Finalidades Escravagistas do Tráfico de Pessoas: Exemplos Atuais no Contexto Brasileiro
Palestrante: Robson Antão – Professor da UFPB
11h – Palestra: A Política Pública no Estado da Paraíba sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Palestrante: Vanessa Araújo de Oliveira Lima – Coordenadora do Núcleo e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e desaparecimento de Pessoas
11h40 – Apresentação do Curso EAD – Curso Básico de Capacitação on-line sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
12h – Encerramento
