Instrução Normativa determina fechamento de estabelecimentos, feiras livres e mercado público em Sousa; confira exceções
Em transmissão através de live nas redes sociais e nas Rádios Educativa FM, Progresso AM e na 104FM, nesta segunda-feira 11/05, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, realizou pronunciamento e anunciou novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus.
Através da Instrução Normativa 009, anunciada pelo prefeito Tyrone, prorroga até 18 de maio de 2020, todas as medidas adotadas no Decreto de Emergência.
Conforme o artigo 2º da Instrução Normativa, fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive feiras livres e mercados públicos. A ressalva vale para os considerados essenciais como supermercados, conveniências, posto de combustíveis, hortifrutis, padarias e lava jatos.
Ainda conforme a Instrução Normativa, caberá ao Procon Municipal emitir protocolo de funcionamento com restrições, estabelecendo condições e medidas individuais a serem seguidas rigorosamente pelo setor essencial. A partir desta terça-feira 12/05, mesmo os estabelecimentos que podem funcionar, vão receber a visita dos servidores do Procon. Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá ser multado e ter seu alvará cassado.
Outra medida anunciada é que só pode adentrar nos estabelecimentos só uma pessoa por família. O proprietário ainda deve providenciar a desinfecção do ambiente a cada turno. Adotar escudos nos caixas, entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ainda foi determinado que os estabelecimentos adotem o distanciamento mínimo de 1,5m, além de disponibilizar álcool em gel.
