A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual publicou nesta sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial, o resultado do processo eletivo dos conselheiros regionais e posse dos eleitos. O resultado do processo eleitoral para o biênio 2020/2021 entra em vigor a partir da referida publicação oficial, disponível na página do governo, no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/ode/arquivos/diario-oficial-05-06-2020.pdf/
São 390 conselheiros nomeados, sendo 326 titulares e 64 suplentes, representantes das 14 regiões geoadministrativas, empossados oficialmente neste dia, eleitos durante assembleias microrregionais realizadas entre os dias 15 de agosto e 31 de outubro de 2019, conforme edital e regulamento publicados oficialmente pelo Governo do Estado.
Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, a posse dos conselheiros é um momento que marca o início de um trabalho em conjunto entre a sociedade e o Governo do Estado. “O nosso desejo era fazer uma posse presencial e festiva, mas a pandemia não permite. Diante disso, para não perdemos tempo. A posse se dá por meio do Diário Oficial e os conselheiros atuarão virtualmente, até que voltemos à normalidade. O importante é que a democracia participativa continua atuando”, acrescentou Célio Aleves.
Devido à pandemia da Covid-19, não será possível a realização de uma cerimônia para a entrega dos certificados e materiais institucionais aos conselheiros. Em outro momento, eles deverão passar pelo processo de formação e posteriormente pela etapa do Planejamento Democrático, quando se discutirá sobre as prioridades eleitas nas últimas audiências regionais, além do planejamento de futuras atividades.
Saiba mais – O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é um espaço de participação popular destinado a discussões acerca da realidade local e das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas Regiões Geo-orçamentárias e é composto por conselheiros regionais e conselheiros estaduais, democraticamente eleitos pela população de cada uma das respectivas regiões.
Conselho Regional – É formado por representantes da sociedade civil das microrregiões que compõem uma determinada região. O Conselho é eleito pela população em assembleias microrregionais nas 14 Regiões Geoadministrativas, portanto cada região tem o seu Conselho Regional.
Conselho Estadual – O Conselho Estadual é formado por dois conselheiros regionais titulares e dois conselheiros suplentes de cada região geo-orçamentária.
Número de conselheiros eleitos por região:
1ª Região (João Pessoa) – 32 titulares e 18 suplentes
2ª Região (Guarabira) – 29 titulares e 02 suplentes
3ª Região (Campina Grande) – 41 titulares e 04 suplentes
4ª Região (Cuité) – 19 titulares e 02 suplentes
5ª Região (Monteiro) – 23 titulares e 04 suplentes
6ª Região (Patos) – 23 titulares e 03 suplentes
7ª Região (Itaporanga) – 23 titulares e 01 suplente
8ª Região (Catolé do Rocha) – 20 titulares e 04 suplentes
9ª Região (Cajazeiras) – 18 titulares e 05 suplentes
10ª Região (Sousa) – 19 titulares e 01 suplente
11ª Região (Princesa Isabel) – 16 titulares
12ª Região (Itabaiana) – 31 titulares e 09 suplentes
13ª Região (Pombal) – 15 titulares e 02 suplentes
14ª Região (Mamanguape) – 16 titulares e 09 suplentes
