O titular da Comarca de Conceição, juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde, também, pela 2ª Vara de Cajazeiras, realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência virtual de réu preso. Conforme informou, juntando as duas unidades judiciárias, já foram realizadas, pelo menos, 20 audiências voltadas a réus presos durante o período de trabalho remoto, medida adotada para prevenir a disseminação do coronavírus (Covid-19).
De acordo com o magistrado, as audiências virtuais são realizadas por meio da plataforma Cisco Webex. Até o momento, todos os participantes elogiaram a iniciativa. “A principal diferença que eu vejo é a rapidez. Como não ocorre o atraso dos participantes, por exemplo, as audiências virtuais acabam sendo bem mais rápidas do que as presenciais. Em alguns casos, temos dificuldade na conexão, principalmente por parte de testemunhas, mas, por ser algo novo, estamos nos adaptando ao longo do tempo”, afirmou.
O juiz Thiago Rabelo contou, também, que um espaço no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ foi adaptado e estruturado para receber testemunhas que não possuem ou têm dificuldade no acesso à internet. “Tudo foi feito de forma bastante segura, para garantir a saúde das testemunhas e dos servidores. O acesso à sala só pode ser feito com máscara e há o controle individual, ou seja, cada testemunha tem o seu horário para participar da audiência, de forma a evitar a aglomeração. Além disso, o local é limpo com álcool imediatamente após a saída da testemunha”, explicou.
Para o magistrado, a adoção de audiências virtuais é bastante eficaz não só no contexto da pandemia, mas como iniciativa que deverá permanecer na prática das unidades judiciárias. “Vejo como algo que veio para ficar, porque se consegue garantir todos os direitos do réu. Nada é violado. Ele tem a conversa reservada, o interrogatório detalhado, o acompanhamento das oitivas, então, não tem nenhum prejuízo para ele, que tem, também, o contato com o advogado”, frisou.
Virtual – A audiência virtual não é novidade no cotidiano do magistrado. Ele desenvolveu, ao lado do titular da 2ª Vara Mista de Queimadas, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e do magistrado auxiliar da 2ª Circunscrição com atuação na Vara de Execução Penal de Campina Grande, Philippe Guimaraes Padilha Vilar, o Projeto “Audiência 100% Digital”.
A iniciativa, que criou uma espécie de “Central de Mandados Virtual”, prevê que atos como intimação, citação e a própria audiência sejam realizados e viabilizados pela via eletrônica. O diferencial em relação às demais práticas virtuais adotadas neste período excepcional pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, é que é possível fazer a intimação e citação das partes para a audiência de forma oficial.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
