O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), lançou esta semana o primeiro edital – Solicitação de Manifestação de Interesse, para implementação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB), com recursos do Banco Mundial (BM). O documento prevê a contratação de serviços de consultoria para assistência técnica à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a elaboração de proposta para reformulação da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros serviços.
O edital está no site da Seirhma (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/ ), na aba: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba – PSH-PB. O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
Até a próxima semana mais três avisos de manifestação de interesse serão publicados, referentes ao desenvolvimento e melhoria do desempenho empresarial da Cagepa e estudos ambientais e sociais para a requalificação do sistema de tratamento de esgoto da região metropolitana de João Pessoa (RMJP).
De acordo com a secretária executiva da Seirhma, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSH junto ao BM são realizadas reuniões de forma remota semanais, das equipes envolvidas no projeto. Ela destacou que está sendo elaborado para publicação ainda no primeiro semestre de 2021 o edital do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri, maior ação dentro do acordo de empréstimo.
“O projeto beneficiará pessoas em dois níveis. Espera-se que toda a população do Estado, cerca de 4 milhões de pessoas, recebam benefícios diretos e indiretos das atividades de assistência técnica e fortalecimento institucional apoiadas pelo Projeto para melhorar a gestão integrada dos recursos hídricos no Estado. Mais especificamente, todos os 1,25 milhões de habitantes do RMJP serão impactadas pelos benefícios gerados pelas melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgoto. Já o Sistema Adutor Transparaíba beneficiará 223 mil pessoas em 27 municípios das regiões do Agreste e do Borborema”, explicou Virgiane Melo.
Mais informações sobre os editais podem ser obtidas, de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 a 12h e de 14h a 16h30 (horário local) por meio do telefone +55 (83) 3133-1275 ou por meio do e-mail: [email protected].
