- Banco assinou contrato de estruturação de projeto com o Governo do Estado
- Objetivo é elevar em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto em 93 municípios
- Serão beneficiados inicialmente 2,26 milhões de pessoas
- Divisão em blocos garante atratividade para o investidor e melhor serviço em localidades menos atrativas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado da Paraíba assinaram, na sexta-feira (11), contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto que permitirá a ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do Estado. A expectativa é que a execução do projeto aumente em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto. Com isso, a água tratada chegará a 2,26 milhões de pessoas e o esgotamento, a 2,06 milhões. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).
O projeto será estruturado tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 25% da população da Paraíba não tem acesso à água tratada e 65%, à coleta de esgoto.
O Governo da Paraíba incluiu no projeto inicialmente 93 municípios dos 223 do Estado, beneficiando uma população de 2,2 milhões de pessoas. Eles foram divididos em dois blocos. O primeiro contém a microrregião Alto Piranhas, no sertão: composto por 38 municípios, com 444.278 habitantes. O segundo bloco tem a microrregião Litoral, no entorno de João Pessoa: composto por 55 municípios, com 1.844.817 habitantes.
A divisão em dois grandes agrupamentos segue o princípio, já posto em prática pelo BNDES em outras unidades da Federação, de mesclar regiões mais atrativas para o investidor com outras menos rentáveis. Com isso, é assegurado o atendimento a consumidores de localidades menos interessantes economicamente. Juntos, os blocos representam 41,7% dos municípios paraibanos e 56,9% da população.
“O projeto vem para compor a nossa robusta carteira em estruturação no setor de saneamento, prioritário para o Banco, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste. É o Banco trabalhando para servir o Estado e a população, principalmente. É mais um grande projeto que vai ajudar a mudar de forma definitiva a situação crítica de milhares de brasileiros”, afirma o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
“A escolha do BNDES para realização da modelagem do projeto Paraíba Saneada foi uma decisão tomada com base em critérios exclusivamente técnicos. O Banco possui reconhecida expertise nessa área e tem sido responsável por grandes projetos de saneamento no país, especialmente depois da importância que esse tema adquiriu, com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho.
A iniciativa tem como objetivo viabilizar a realização de investimentos no fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de universalização do serviço até 2033. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, o investimento médio realizado no Brasil entre 2008 e 2017 foi de R$ 12,6 bilhões ao ano, apenas 51% da necessidade indicada pelo plano para o atingimento das metas. Além disso, 53% dos recursos se concentraram nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A desigualdade regional é evidenciada pelo índice de tratamento de esgoto: enquanto a Região Sudeste apresenta índice de 55,5% de esgoto tratado, no Nordeste, a taxa é de apenas 33,7%, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.
Para auxiliar no trabalho, o BNDES contratará consultores especializados, através de processo baseado na Lei das Estatais, que efetuarão diagnóstico e levantamento de informações que servirão de base para a proposição do modelo a ser adotado. O Estado da Paraíba, então, definirá o modelo e terá início a fase de preparação para o leilão, com a realização de atividades como roadshows com investidores, audiências e consultas públicas, elaboração de minutas de edital e de contrato. A expectativa é que o leilão seja realizado até o fim de 2022.
“Cabe ao Governo da Paraíba, a partir das soluções a serem apontadas pelos estudos do BNDES, selecionar o modelo mais adequado à realidade do Estado, com o objetivo de dotar a CAGEPA de condições para universalização dos serviços, com excelência, a uma tarifa que seja ao mesmo tempo módica à população paraibana e capaz de remunerar adequadamente os investimentos realizados”, explica Queiroga Filho.
BNDES e Saneamento – Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros quatro estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 25 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 20 milhões de brasileiros.
Em setembro do ano passado, o Estado de Alagoas e o BNDES realizaram o leilão de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL), beneficiando 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades. A oferta da BRK Ambiental Participações S.A foi a vencedora com oferta de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).
Em abril, o Estado do Rio, também com apoio do BNDES, realizou o maior leilão de saneamento do país. Três dos quatro blocos de concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 29 municípios do Estado do Rio de Janeiro foram vendidos para os consórcios Aegea e Iguá, beneficiando mais de 11 milhões de habitantes. As ofertas dos grupos vitoriosos, somadas, foram de R$ 22,69 bilhões, o que representou um ágio de 134% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 9,7 bilhões).
Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
