O descarte dos processos cíveis físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente nas unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Seguindo essa política implementada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, as 1ª e 2ª varas mistas da Comarca de Pombal descartaram, juntas, 2.077 processos. O Comitê é presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB.
De acordo com o juiz substituto da 1ª Vara de Pombal e diretor do Fórum, Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, o procedimento de descarte de processos físicos permitiu uma melhoria significativa nas dependências do Fórum, viabilizando a destinação das salas, que antes serviam de depósitos para outras finalidades. “Evitou-se, ainda, a necessidade de despender dinheiro público com o aluguel de outros espaços destinados a alocar tais processos, que, por já estarem digitalizados, não possuíam mais nenhuma serventia para as partes”, informou o magistrado.
O diretor do Fórum disse, também, que cada unidade gerou uma listagem dos processos físicos de competência cível já digitalizados para tramitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), sem pendências de retificação e com a intimação quanto a finalização do procedimento de migração já integralmente concluída, sem reclamações de quaisquer interessados. “Em seguida, a Direção do Fórum publicou Editais de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais, efetuando o desentranhamento de documentos e a extração de cópias de peças dos processos”, explicou Luiz Gonzaga.
A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, acrescentou que foi feita uma minuciosa busca nos arquivos das duas varas. “Depois dos processos localizados e conferidos no sistema, individualmente, que tais processos já se encontravam digitalizados e aptos para descarte, os servidores procederam, em seguida, com a retirada das mídias, que foram arquivadas em cartório, para eventual necessidade desse material”. Ela informou que a 1ª Vara descartou 1.227 feitos e a 2ª Vara 850 cadernos processuais.
O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 do TJPB e todos os processos que estão sendo descartados são enviados para cooperativa de reciclagem, em um processo seletivo realizado pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB.
Radar Sertanejo com TJPB
