Comarca de Sousa retomará em agosto Sessões do Júri, adotando medidas preventivas de biossegurança
Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos.
O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são os homicídios, cometidos na Comarca. Devido a situação pandêmica, vivida no país, estamos há um ano e meio sem julgamento pelo Tribunal popular do júri e programamos o retorno para agosto”, observou.
José Normando explicou que o Tribunal do Júri realiza, anualmente, quatro reuniões ordinárias, as quais ocorrem nos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro, e em cada mês são realizadas entre 15 a 20 sessões, nas quais cada uma equivale a um julgamento. “O Corpo de Jurados da Comarca tem em torno de 120 pessoas, desse número, para cada reunião, convocamos 25, desses, escolhemos sete para participarem do julgamento”, pontuou o juiz, enfatizando as medidas preventivas que foram providenciadas, a exemplo do distanciamento e a testagem do Coronavírus, a qual ocorrerá a cada sessão do júri.
O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, disse que está sendo providenciado o suporte necessário para que as sessões do Tribunal do Júri voltem a ocorrer de forma segura. “Estamos adotando as medidas de prevenção de contágio, em especial para que os participantes passem por medidas de higienização, uso de luvas, álcool em gel e uso de máscaras. Foram colocadas divisórias de acrílico, de forma que todos estejam separados adequadamente. Além do distanciamento necessário, sem prejudicar a incomunicabilidade dos jurados”, pontuou.
Sobre a prestação jurisdicional, Natan Oliveira relatou que o Fórum de Sousa está funcionando com atendimento presencial, em conformidade com as bandeiras de sinalização sobre o contágio, que são estabelecidas pelos órgãos sanitários do Estado. Segundo salientou, as atermações (tomadas de termos) dos Juizados Especiais continuam sendo feitas com todos os cuidados necessários e de forma separada para que não haja aglomeração. “Os demais atendimentos às partes e advogados continuam ocorrendo mediante os canais oficiais de todas as varas, por telefone fixo (83) 3522/6601-6602-6603), whatsapp (83) 991445515, e-mail institucional ([email protected]) e balcão virtual, pois a Justiça não para”, frisou.
Por sua vez, a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, evidenciou que além da questão dos cuidados preventivos contra a Covid-19, a Comarca adotou também medidas de sustentabilidade, sendo utilizado material descartável durante as sessões do júri, ao invés dos copos e xícaras de vidro.
“Todos os integrantes do Corpo de Jurados, bem como, promotores e advogados, terão seu próprio kit higiênico. Haverá a verificação da temperatura dos presentes aos júris e foi providenciado, na entrada do Tribunal do Júri, cartazes informativos, contendo orientações sanitárias”, ressaltou a gerente, acrescentando que todo o material foi fornecido pelo TJPB e que a testagem contra o vírus é fruto de parceria do Fórum da Comarca com a Secretaria de Saúde de Sousa.
Radar Sertanejo com TJ
