Bolsonaro é aguardado na Câmara para entrega da MP do novo Bolsa Família, nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro deve ir à Câmara Federal nesta segunda (9) entregar, pessoalmente, a Medida Provisória (MP) que cria o novo Bolsa Família e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda regras para o pagamento dos precatórios. As ações são encaradas como estratégicas pela equipe do governo, pois enquanto um visa elevar a popularidade do presidente, a outra abre driblar o teto de gastos e abre espaço no orçamento para pagamento do benefício.
A MP não traz o valor do benefício, mas Bolsonaro tem dito que pretende dobrar o valor do Bolsa Família e chegar a R$ 400 reais. Ele também quer mudar o nome do programa, criado no primeiro ano do governo Lula, e carimbá-lo de Auxílio Brasil. Na tentativa de moderação, a equipe econômica defende R$ 300 em lugar dos R$ 190 pagos atualmente.
Caso se confirme o reajuste na casa dos R$ 300, o custo para os cofres públicos deve ser de R$ 53 bilhões, conforme projeções feitas pelo jornal O Globo. Nesse cálculo está a inclusão de três milhões de famílias. O próximo ano é ano eleitoral.
No caso da PEC dos Precatórios, o texto permite o parcelamento de dívidas da União, cuja cobrança ocorre judicialmente sob pena de crime de improbidade. Isso permitirá uma economia de cerca de R$ 40 bilhões. Também é debatida a retirada dessa obrigação do teto de gastos.
A criação do novo Bolsa Família integra um pacote de “bondades” que inclui, ainda, isenção para o diesel, reforma tributária e aumento no funcionalismo público. Levantamento do jornal Folha de S. Paulo junto economistas estimam um custo R$ 67 milhões aos cofres públicos para estas medidas apenas em 2022.
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