Com foco no enfrentamento as desigualdades, São José de Piranhas realiza X Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas através do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nessa terça feira (24), a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Diante da atual conjectura nacional esta é considerada pelos técnicos a mais importante das conferências já realizadas, momento de encontro do Governo com a sociedade para avaliar a situação atual da Política de Desenvolvimento Social, expor suas necessidades e sugerir propostas para realização de ações por partes das três esferas de governos.
No desenvolver do evento foram debatidas as necessidades sociais através de cinco eixos de discussão sendo:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foram elaborados em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026). Elaboradas as propostas que foram devidamente aprovadas pela plenária geral.
Segundo a Secretária Municipal do Trabalho e Ação Social a senhora Nildalânia Braz o evento foi considerado por toda equipe e conselheiros um sucesso, haja vista, ter alcançado o objetivo de mobilizar toda sociedade bem como equipe de governo municipal que obedeceram ao convite do prefeito Chico Mendes para em grupo discutir e elaborar propostas condizentes com a atual realidade piranhense.
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*Fotos: Marconi Cruz
