A demora do encaminhamento do processo contra o deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) está expondo a fragilidade do Conselho de Ética instalado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Santiago, que foi acusado de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba, chegou a ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em fevereiro de 2020, o plenário da Câmara decidiu reverter o afastamento.
Na época, os congressistas argumentaram que não haveria impunidade, já que as acusações contra ele seriam analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara, mas o caso ainda aguarda deliberação sobre arquivamento ou envio ao conselho.
Porém, mais de um ano e meio depois, o caso de Santiago está parado na estaca zero —na Mesa da Casa aguardando deliberação sobre arquivamento ou envio ao conselho.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não respondeu a pergunta sobre a demora de um ano e meio no envio do caso de Wilson Santiago ao Conselho de Ética.
Porém, segundo as informações, originalmente divulgadas pela Folha, o esvaziamento do poder do Conselho de Ética se insere em um contexto em que Lira tem priorizado a decisão do plenário sobre a de colegiados da Casa, estruturados para debater projetos ou temas específicos, que indica o entendimento de que o presidente da Câmara teria adotado seguir por uma linha que pode dificultar ao máximo a cassação de parlamentares na Casa.
Para tanto, Lira adotou a prática de votar urgências de projetos que estão em comissões, para que sejam analisadas pelo conjunto de deputados, em vez de pelo colegiado.
Redação ParaíbaRádioBlog
