Governador sanciona programa que fornece refeições diárias por R$ 1 a populações carentes de mais de 80 municípios na Paraíba
O João Azevêdo (Cidadania) sancionou o programa que fornece refeições diárias por R$ 1 a populações carentes de mais de 80 municípios na Paraíba.
A sanção do programa foi publicada na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). O Programa Tá na Mesa, visa fornecer refeições diárias (almoços) por um valor unitário simbólico às populações carentes de 83 municípios paraibanos com mais de 10 mil habitantes que não são contemplados com o Programa dos Restaurantes Populares.
De acordo com o texto da lei, serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar em geral. Serão fornecidas 250 refeições diárias a municípios que tenham até 20 mil habitantes. Nos municípios com mais de 20 mil habitantes, serão fornecidas 400 refeições.
O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras de acordo com a legislação vigente e sob critérios objetivos. Caberá à SEDH, dentre outros critérios, disciplinar a forma de execução do Programa de acordo com as realidades do Estado, a exemplo de quantitativos, locais e horários de fornecimento.
O governador encaminhou esta semana para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que torna o Tá na Mesa um programa permanente de governo, em virtude do êxito da iniciativa implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e comércios locais afetados pela pandemia da Covid-19.
“Essa ação beneficia diretamente os municípios que não possuem Restaurantes Populares, fornecendo à população em situação de vulnerabilidade um alimento de qualidade nutricional a um preço simbólico, ficando para o estado assumir a diferença do valor. Nós sabemos o quanto é importante a adoção de políticas inclusivas como essa que asseguram também a movimentação da economia, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Redação com PB Agora
