ALPB: Audiência Pública discutirá efeitos e suspensão do piso salarial da Enfermagem na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve realizar em breve uma Audiência Pública para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 (sessenta) dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
A solicitação para realização da Audiência Pública já foi encaminhada pelo deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) que, através do requerimento nº 24.001, evidenciou a necessidade em se debater o problema e tentar encontrar uma solução para a categoria que presta serviço em território paraibano.
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Prejuízo na Paraíba
A Folha de pagamento de hospitais filantrópicos instalados na Paraíba aumentaram cerca de 150% após novo piso salarial da Enfermagem ser sido sancionado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). A estimativa é da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas).
Na Paraíba, o impacto pode ser desastroso porque atinge diretamente unidades filantrópicas de saúde consideradas importantíssimas para socorro à saúde da população a exemplo do Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa), Hospital São Vicente de Paulo (João Pessoa), Hospital Padre Zé (João Pessoa), Fundação Assistencial da Paraíba – FAP (Campina Grande), Hospital Flávio Ribeiro (de Santa Rita).
Demissões
Relatos que chegam à redação do @portaldacapital dão conta de que a onda de demissões já foi iniciada em território paraibano. O Hospital Napoleão Laureano, por exemplo, demitiu na última semana, pelo menos, dez enfermeiros (as) por incapacidade de arcar com o reajuste imposto pelo Governo Federal que, por sua vez, não indicou uma fonte de custeio e deixou sob total responsabilidade das instituições de saúde o aumento salarial da categoria, mesmo em se tratando de unidades filantrópicas que vivem, basicamente, às custas de doações.
No caso do Hospital Napoleão Laureano, fontes afirmam que para minimizar o ‘estrago’, os demitidos teriam sido escolhidos a dedo, tendo sido dispensados apenas quem já possuía outra renda como, por exemplo, aposentadoria.
Instabilidade
Segundo o presidente da CMB, Mirocles Campos Véras Neto, o cenário é de instabilidade e apreensão nos hospitais de todo o país. As Santas Casas e os Hospitais filantrópicos são responsáveis hoje por 50% dos atendimentos públicos e 70% da assistência em alta complexidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
