Nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, começou a funcionar o Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha nas 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. A Patrulha já está consolidada na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina Grande.
Compõem a Região do Brejo as comarcas de Guarabira, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém, Gurinhém, Ingá, Itabaiana e Solânea, além das cidades atendidas por essas sedes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, com a implantação no Núcleo de Guarabira, a Patrulha Maria da Penha passa a atender a 100 dos 223 municípios do Estado.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Durante a apresentação do Programa, em uma reunião realizada no dia 03 deste mês, Mônica Beltrão, que faz parte da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, tirou dúvidas dos juízes e assessores a respeito do fluxo da Patrulha Maria da Penha. “No decorrer do encontro, também abordamos vários fatores, entre eles as atividades desenvolvidas pela Patrulha, que são acolhimento, atendimento psicológico, social, jurídico e plantão, indicadores, análise de risco, grupos de vivência, rondas de monitoramento, visitas de intervenção e ações preventivas”, pontou.
A capitã PM Gabriela Jácome explicou o papel da Polícia Militar, para que seja feito o monitoramento à vítima. “São importantes os dados da pessoa agressora, para que a guarnição saiba a quem está procurando. Também precisamos saber se área em que a vítima mora é de risco, como bairros com tráfico de drogas. Com base nesse relatório, vamos ter uma noção de reconhecimento”, explicou.
“A atuação em parceria com todos os órgãos é fundamental, além do trabalho com a equipe multidisciplinar, um diferencial em todo Brasil, como a escolha criteriosa do efetivo policial e a prioridade em uma formação constante, fatores determinantes no monitoramento ofertado”, ressaltou a militar.
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