O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura, anunciou a realização da 3ª Conferência Estadual de Cultura (Confecult-PB) entre os dias 19 e 22 de setembro, em Sousa, no Alto Sertão. As conferências de cultura são espaços de participação popular, onde poderes públicos e movimento cultural, além de outros setores organizados, elaboram e decidem sobre as políticas públicas de cultura a serem implementadas pelos três entes federativos (municípios, Estados e União).
As conferências terão como tema “Uma política de Estado para a cultura: os desafios do Sistema Nacional de Cultura”. O tema é indicado pelo regimento da Conferência Nacional de Cultura, sugerindo também a regionalização dos debates, conduzindo as reflexões e decisões acerca do Sistema Estadual de Cultura e, para os municípios, seus respectivos Sistemas Municipais. Na ocasião da 3ª Confecult-PB, será apresentado o Plano Estadual de Cultura da Paraíba – 2013/2023.
A descentralização das ações e espaços de decisão promovidos pela Secult é uma política adotada pela gestão estadual de cultura hoje, com o objetivo de garantir o atendimento a todo estado em sua demanda cultural. Para o secretário Chico César, “a interiorização da cultura, inclusive como oportunidade de participação nas decisões estruturantes para a área, tem sido uma reivindicação histórica do movimento cultural e principalmente dos que vivem na Paraíba profunda. Recentemente, numa plenária do Orçamento Democrático realizada na cidade de Sousa, os sertanejos desta região elegeram a cultura como uma de suas principais prioridades. Não apenas no tocante a eventos, mas também foram lembradas ações de formação e da definição das próprias políticas de cultura. Descentralizar e interiorizar significa criar novos eixos no desejo de trazer novas demandas e novas soluções”.
Este ano, estima-se que serão realizadas 130 Conferências Municipais de Cultura em toda Paraíba, até o dia 11 de agosto. Estimativa positiva, que o Gerente de Articulação Cultural da Secult-PB, Pedro Santos, avalia como fruto do trabalho desempenhado ao longo dos três últimos anos junto as prefeituras incentivando sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a criação de secretarias municipais de cultura por todo o estado. Segundo Pedro, "Há um esforço por parte da Secult na mobilização dos municípios para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Atualmente, a secretaria mantém doze Articuladores Culturais distribuídos em todo o estado, responsáveis por intermediar o diálogo com a sociedade civil e auxiliar os gestores na elaboração de secretarias, fundos, conselhos e planos de cultura."
Até o momento, 65 municípios paraibanos já agendaram ou realizaram suas conferências. Dessas, 3 tem abrangência intermunicipal, reunindo municípios próximos para a realização conjunta de políticas para os territórios. A primeira aconteceu no Sertão, em conferência conjunta entre as cidades de São Bentinho e Cajazeirinhas. E ainda estão marcadas as do Litoral, reunindo Mamanguape, Marcação, Mataraca, Sapé, Baia da Traição, Rio Tinto e Lucena, e a do Cariri, com os municípios de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho, São João do Cariri, Camalaú, Serra Branca, Monteiro, Pararí e Prata, nos dias 5 e 9 de agosto, respectivamente.
Prazo para convocar as municipais – O prazo para realização das Conferências municipais é dia 11 de agosto. Já os decretos convocatórios devem ser publicados com antecedência mínima de 15 dias à realização da conferência, portanto até o dia 26 de julho, tendo como base o regimento nacional. Toda a documentação se encontra disponível na página da Secult-PB, através do link http://www.paraiba.pb.gov.br/cultura/3a-conferencia-estadual-de-cultura.
