A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu na tarde desta quinta-feira (21), na Sede Administrativa da Defensoria Pública, a visita do deputado estadual Branco Mendes. Na ocasião, o parlamentar reforçou o compromisso com a instituição e se comprometeu a trabalhar pela redução do déficit de defensores públicos no Estado, que já deixa 28 comarcas desassistidas. Atualmente, o déficit chega a 133 defensores públicos.
Madalena explica que, embora a Defensoria Pública tenha realizado um concurso recentemente, o orçamento da instituição não permite a convocação dos aprovados.
“Este é um problema da Defensoria Pública, mas é também um grave problema para a maioria dos paraibanos, que não tem condição de contratar um advogado e procura a Defensoria Pública para lutar pelos seus direitos. O Legislativo tem um compromisso com a população vulnerável do nosso estado e é por isso que a gente tem esperança e confiança de que parlamentares, ao definirem o orçamento do estado para o próximo ano, terão um olhar diferenciado para a nossa instituição”, ressaltou a DPG.
Na segunda visita de Branco Mendes à DPE-PB este ano, o deputado reconheceu o papel fundamental da instituição, sobretudo na defesa dos que mais precisam, e se comprometeu a trabalhar para viabilizar a contratação dos aprovados. “Sempre digo que a Defensoria Pública ajuda justamente as pessoas menos favorecidas, e eu, como representante do povo na Assembleia Legislativa, não posso me furtar em procurar ajudar e fortalecer esse órgão tão fundamental para a nossa população”, salientou.
“Discutimos alternativas e colhemos sugestões para que o governo possa ampliar a parte orçamentária da Defensoria e, consequentemente, o órgão possa convocar parte daqueles que foram aprovados no concurso público e ainda não foram chamados por falta de um ajuste financeiro. Por isso, estou me prontificando levar essa pauta até o governador, para que possamos ter uma solução adequada e que contemple todos os interesses”, acrescentou o parlamentar, que é relator da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O subdefensor Administrativo, Sylvio Porto, a coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças da DPE, Aquelina Montenegro, e assessores do parlamentar também participaram da reunião.
