O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência nesta segunda-feira, 15 de julho, com representantes dos partidos políticos no estado, visando à assinatura de um pacto contra o assédio, a discriminação e o trabalho infantil nas próximas eleições. A solenidade, que teve lugar na sede do MPT, contou com a presença de diversas autoridades e representantes partidários, destacando-se o procurador chefe do MPT, Rogério Sintonio Vanderley.
O procurador explicou que o foco desse acordo é prevenir e combater práticas ilegais que infelizmente ainda são comuns durante os períodos eleitorais. “Esse é um primeiro momento de conscientização e de chamar, num caráter preventivo, tanto os partidos políticos como a sociedade em geral e os outros ramos do Ministério Público, para que possamos atuar em conjunto para combater o assédio eleitoral e também o trabalho infantil nas próximas eleições”, afirmou Rogério Sintonio Vanderley.
A Paraíba tem uma triste realidade de ser o estado com maior número de denúncias de assédio eleitoral no Nordeste. Nos últimos pleitos, foram registradas mais de 3.000 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil, sendo que mais de 100 dessas denúncias ocorreram na Paraíba.
“A partir dessas denúncias, começamos um outro tipo de atuação, que é realmente repressiva. Chamamos os responsáveis pela prática daquele ato, apuramos e, uma vez constatada a veracidade, convocamos para uma audiência para que o gestor público assuma o compromisso de não mais praticar aquele ato, sob pena de multa e indenização por dano moral coletivo”, detalhou o procurador.
Cristiana Almeida, representante do partido Rede Sustentabilidade, destacou a importância da iniciativa e o compromisso do seu partido em combater essas práticas ilegais. “Como presidente partidária, estamos juntos e aliançados para combater qualquer forma de trabalho infantil e o assédio, que tem que ser combatido em todas as esferas, inclusive no campo eleitoral”, afirmou Cristiana.
O pacto visa ampliar a fiscalização e estabelecer uma parceria sólida entre o Ministério Público e os partidos políticos, garantindo que as próximas eleições ocorram de maneira mais justa e legal. Em caso de novas denúncias, o MPT adotará medidas repressivas, envolvendo multas e indenizações por dano moral coletivo, além de encaminhar os casos ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis.
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba informou que reforça seu compromisso em proteger os direitos dos trabalhadores e das crianças, garantindo que o processo eleitoral seja livre de assédio e discriminação.
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Com Portal T5
