O direito ao voto e a conversa dos políticos

Por Francisco Inacio Pita

Após a realização das convenções e todos os candidatos com direito a concorrer, muitas coligações entraram ainda com pedido de cancelamento adversário quando identificam erros. Observo não haver mudanças no comportamento e nas ideias dos concorrentes, tudo está transcorrendo da mesma forma das eleições passadas, muita conversa, falando mal dos seus opositores, prometendo o que não fará se for eleito, e praticamente nada mudou. Vejo a falta de criatividade usada pela maioria dos proponentes aos cargos de gestores e legisladores.

O povo em geral precisa de projetos que gerem emprego e renda, hospitais bem equipados e possuindo diversos exames como: ressonância, tomografia, raio-x, diversos exames de laboratório. O povo precisa de escolas com novos equipamentos de informatizados e aulas que chame a atenção do alunado, melhoria na secretaria da agricultura, projetos na secretaria de Cultura, são essas propostas de ações e muito mais que a população espera, ideias criativas e consciente dos legisladores e gestores que vão assumir ou reassumir a partir de janeiro de 2025. Já está na hora de mudar o discurso, deixar de prometer para não cumprir, porque a maioria do povo está bem informada.

Faltando pouco tempo para as eleições, os candidatos ou seus assessores estão aparecendo nas comunidades, nas ruas, avenidas, nos bairros, foto que ocorre a cada dois anos, quando uma equipe ou o próprio candidato aparece para pedir o seu voto. Uma vez para prefeito e vereador, e dois anos depois, os assessores ou os candidatos voltam para pedir apoios direcionados aos deputados, senadores, governadores e presidentes da república. Sempre com uma alegação, determinada obra feita aqui neste local, foi uma emenda parlamentar ou verba do deputado tal, senador ou do governador fulano de tal. Como se trazer obras e executar em benefício do povo fosse uma glória e não a obrigação de seu trabalho.

Muitos prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores que exerceram cargos lamentam que trabalharam e até tem um grande desgosto em sua vida. Naturalmente, nenhum pediu renúncia do cargo durante a sua estada na função. Por que será esta contradição? “Perguntar não ofende”. No entanto, o seu saldo financeiro e seus bens materiais são bem diferentes do dia em que ele entrou na gestão para os dias atuais.

Costumeiramente, os participantes aos cargos de gestores e legisladores chegam na sua residência sempre humildes, pacientes, educados e cheios de desculpas. Como sempre, eles estão acostumados a ouvir do povo coisas absurdas, mas também verdadeiras. Em sua defesa, os concorrentes ou seus assessores apresentam uma série de desculpas por ter feio pouco naquela região, tem deles que até culpa a câmara de vereadores quando ele não tem maioria no legislativo, para completar, até dizem que dessa vez, se for eleito, resolverá tudo. Será que chegou a vez da população ser mesmo beneficiada? “Perguntar não ofende”.

Os concorrentes também vão ouvir os pedidos de muitos eleitores, que aproveitam a oportunidade para lembrar a velha promessa de dois ou quatro anos atrás. Outros eleitores aproveitam para pedir um exame médico, pagar as suas contas de água e luz atrasadas, ou até mesmo um dinheiro à parte para tomar cachaça. O pior de toda história, a maioria dos candidatos passa dois anos se escondendo do povo, juntando dinheiro, muitas vezes conseguido à custa de propinas, exatamente para comprar a consciência do povo mal assistido, fruto da sua própria gestão desastrosa e desorganizada. Como, por exemplo, os gestores e legisladores deveriam ter criado e executado projetos que beneficiassem de forma comunitária, mas a maioria dos governantes passa o tempo todo sem fazer nada ou faz muito pouco em benefício do povo. A maioria limita-se a crescer financeiramente e aumentar seus bens, dos parentes, amigos e correligionários mais próximos. Infelizmente, esse é o retrato na maioria dos municípios do nosso Brasil varonil.

O que um político diz durante o período eleitoral é muito diferente do que ele faz durante a sua gestão, sempre foi assim e deve levar ainda uns 300 anos para uma mudança em nosso sistema de campanha eleitoral e administração pública, a maioria dos concorrentes em troca do voto promete tudo, mesmo sabendo que não cumprirá, apesar de não ser uma regra geral, mas a maioria dos postulantes se comporta assim, e a grande parte do povo acredita e elegem sempre corruptos cheios de segundas intenções. Não entendo por que a maioria do povo ainda vota em políticos denunciados na justiça, que tiveram contas rejeitadas e voltam de cara lisa para concorrer novamente.  Vem a dúvida: será que dessa vez, se ele for eleito, vai administrar bem? Faz-me lembrar do adágio popular que diz: “o pau que nasce torto não tem jeito, morre torto”. Apesar de não ser como a matemática e suas regras exatas, a possibilidade de quem administrou ruim em outras gestões mudar para bom é praticamente zero.

A decisão de liberdade na hora de escolher em quem votar, na verdade, não existe para a maioria dos eleitores brasileiros. Com base em tantas perseguições que vemos, podemos confirmar que o livre-arbítrio de escolha do voto é, na verdade, para a grande maioria dos eleitores, uma grande farsa.

Historicamente, o voto é uma obrigação legal após a criação do Código Eleitoral de 1932, quando foi incluído em um pacote de medidas que também criava a Justiça Eleitoral no intuito de superar a crise de ilegitimidade da República Velha. Curiosamente, cinco anos depois, em 1937, as eleições democráticas foram suspensas. Hoje, conforme os incisos I e II, do § 1º, do art. 14, da Constituição Federal, o voto é obrigatório para os brasileiros ao completar 18 anos e vai até 70 anos. É permitido votar opcionalmente para os jovens entre 16 e 18 anos. Em outras palavras, no Brasil, o mais significante ato da vida cívica do cidadão não é o direito de votar, mas uma obrigação de comparecer para exercer o seu direito, na verdade, ele é obrigado por lei a comparecer para votar.

O outro ponto que nos faz entender a falta de liberdade do voto, são as perseguições no início de cada mandato, é comum o governo mudar os cargos de confiança, da qual concordamos como uma grande lógica, mas transferir pequenos funcionários e concursados somente por que ele escolheu o outro concorrente, é uma falta de vergonha dos gestores que muitas vezes são pressionados por seus aliados para tomar esta decisão. É da parte do gestor uma falta de compromisso com a liberdade de escolha do voto. Fato como este, se comprovado, é transformado em improbidade administrativa e o gestor pode até perder o mandato. Pergunta-se: onde está a liberdade do voto?

Muitos gestores, quando assumem o poder, dizem: “estou fazendo o que ele fez com os meus no governo dele”, é certo consertar um erro cometendo outro? Isso não passa de um grande atraso, afinal, onde está a democracia e a liberdade do voto? No período entre o resultado das eleições e o dia de assumir, se ouve muitas conversas de pessoas sem lógicas e desprovidas totalmente do sentido cristão, com grande vontade no poder e saindo do verdadeiro objetivo democrático, ignorando totalmente a democracia e a liberdade de escolha do voto, até faz a relação das pessoas que vão ser substituídos. Mais uma vez a pergunta: onde está a liberdade do voto?

Provar que no Brasil não gozamos da liberdade na hora de votar é uma tarefa relativamente simples. Em nosso País de tradição autoritária, as ações funcionam da seguinte forma: as pessoas devem ser livres, ainda que obrigadas. Em um sistema de ponderação de direitos fundamentais, devemos indagar se os argumentos oferecidos em prol da restrição à liberdade de voto pela justiça estão sendo válidos e suficientes. “Perguntar não ofende”, desde que a pergunta não atinja a dignidade moral e individual do indagado.

Em um tempo não muito distante, os proprietários de terra e possuidores de vários rendeiros e empregados, chamados de major ou coronel sem farda, obrigavam os seus subordinados a votar em quem eles mandassem. Luiz Gonzaga mostra essa consequência em uma de suas músicas: abaixo, a conversa entre os moradores dos coronéis:

— Votou em quem?

— No coroné

— E você votou em quem?

— No coroné.

Nesta época os grandes fazendeiros obrigavam os seus empregados a votar com os seus candidatos, hoje a coisa não é muito diferente, os políticos obrigam os funcionários das repartições indiretamente ou talvez direto a participar de comícios e caminhadas, “se você não for perderá o emprego”, diz o assessor do político. Muitos deles até parecem uma grande autoridade, têm os fiscais vigiando nas repartições para descobrir se tem alguém contra o gestor, o seu papel feio de puxa saco é fazer a entrega. Os funcionários que têm cargo de confiança se veem obrigados a comparecer a tudo, inaugurações, concentrações políticas, comícios, etc. Aparece um assessor e diz: “quem não acompanhar a gestão ou os seus candidatos vão perder o emprego”. Apesar da justiça estar atenta e punir quem agir assim, a punição nunca acontece, porque ninguém prova, mas infelizmente existem fatos dessa natureza, são ações que fere a liberdade do voto.

Mote: a liberdade do voto / não existe realmente.

O poder é quem manda
cruelmente e as vezes mal
deixa em tudo o sinal
na forma como comanda
faz a sua propaganda
mostrando ser competente
mais nunca é certamente
de Deus um bom devoto
a liberdade do voto
não existe realmente.

Pouco político direito
em toda nossa nação
para aguentar o rojão
e seu projeto desfeito
eles arrumam um jeito
de prosseguir pela frente
prejudica até a gente
com o seu poder remoto
a liberdade do voto
não existe realmente.

Quando aparece eleição
começa a fuxicada
é uma festa animada
mais precisa decisão
procure boa opção
escolha gente decente
difícil é ser competente
sem olhar muito, eu noto
a liberdade do voto
não existe realmente.

Hoje a nossa liberdade
não é muito, meu patrão
tem pouca dedicação
na nossa sociedade
mesmo tendo amizade
precisa ter boa mente
para seguir realmente
cuide bem do seu roto
a liberdade do voto
não existe realmente.

Finalizo essa missão
porém, prometo voltar
se Deus me ajudar
votarei com precisão
escolho a boa opção
e toda força na frente
tudo chega de repente
na vida, eu me conforto
a liberdade do voto
não existe realmente.

Muito obrigado a todos e até o nosso próximo encontro.

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Francisco Inácio de Lima Pita  — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.