TRE-PB mantém multa de R$ 5 mil contra candidato a prefeito em cidade do Sertão por xingamentos ao opositor
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta sexta-feira (23), um recurso do candidato a prefeito de Aparecida, Hélio Roque, que foi condenado por xingar o atual prefeito e candidato à reeleição, João Neto. A decisão mantém a multa de R$ 5 mil aplicada ao candidato.
Hélio Roque havia sido condenado em primeira instância pela 63ª Zona Eleitoral, onde além da multa, foi determinado que uma entrevista concedida por ele a uma rádio fosse retirada do YouTube. Durante essa entrevista, Roque chamou João Neto de “ganancioso”, “desrespeitoso”, e afirmou que ele “jogava sujo”, o que foi interpretado como propaganda eleitoral negativa.
O juiz relator do recurso, Bruno Teixeira, afirmou que as palavras utilizadas por Roque ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando injúria e difamação. Por unanimidade, o TRE-PB decidiu manter a condenação, considerando as declarações como autêntica propaganda eleitoral negativa.
Radar Sertanejo
