EM SOUSA: Assessoria jurídica de Helder Carvalho denuncia perfil anônimo de rede social com pedido de multa e remoção de postagens
A assessoria jurídica do candidato a prefeito Helder Carvalho (PSB), candidato a prefeito no município de Sousa, no sertão da Paraíba, através de representação eleitoral denunciou a existência de um perfil anônimo no Instagram (@sousaagora).
Segundo a denúncia, a rede social estaria publicando conteúdo negativo contra Carvalho e favorecendo seu adversário, Gilberto Gomes Sarmento.
A representação busca junto à Justiça Eleitoral a remoção das postagens e a identificação do responsável pelo perfil, além da imposição de penalidades. De acordo com os fatos narrados, o perfil @sousaagora está realizando propaganda eleitoral negativa, com conteúdos que desonram a imagem do candidato Helder Carvalho e favorecem seu oponente.
São apresentados prints que mostram a veiculação de conteúdos que descredibilizam o candidato Helder Carvalho e promovem de forma indevida o candidato Gilberto Gomes Sarmento.
A representação solicita que o Juiz Eleitoral determine a remoção imediata das postagens e a suspensão do perfil, além da solicitação para que o Instagram forneça dados para identificar o administrador do perfil, como IPs e registros de conexão, conforme a legislação eleitoral.
Por fim, ainda foi requerido junto à Justiça Eleitoral, a aplicação de multa ao responsável pelo perfil, conforme a Lei nº 9.504/1997.
