Paraibano é acusado de homicídio que nunca cometeu no MS; Defensoria prova equívoco e processo é retificado
Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, de 72 anos, do município de João Pessoa. A intimação com a informação que ele seria acusado em uma ação penal relativa à prática de homicídio, e que teria um julgamento marcado no Tribunal do Júri na cidade de Ponta Porã (MS) chegou a Adelmo com surpresa e espanto.
Levando em consideração que nunca havia sido sequer processado ou preso, o idoso ficou muito preocupado e procurou a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para tentar resolver o caso.
A filha de Adelmo, Ana Paula Oliveira, explica que a situação se mostrou angustiante, já que o pai, que sempre foi um homem trabalhador e honesto, corria o risco de responder por um crime injustamente. “A família ficou muito abalada e revoltada com o engano da Justiça. Meu pai sempre foi um homem correto, justo e honesto. Ficamos impactados, pois esse erro estava causando muita dor e sofrimento”, disse Ana Paula.
A defensora pública Naiara Dela-Bianca ressalta que, ao consultar o processo, foi possível observar que o verdadeiro acusado pelo crime havia utilizado os dados do idoso. “O acusado utilizou alguns dados do requerente, como nome, data de nascimento, filiação e CPF. Todavia, não foi acostado aos autos nenhum documento de identificação do pronunciado e este informou uma naturalidade equivocada, além de ser perfeitamente identificável o erro mediante a simples comparação de fotografias entre o réu e o verdadeiro Adelmo Oliveira da Silva”, enfatizou.
Para solucionar o caso, a DPE solicitou à 1ª Vara Criminal de Ponta Porã que fosse feita a retificação da ação penal para retirar do processo os dados pessoais do idoso, com a inserção da correta qualificação do réu. Além de pedir que fossem excluídas as anotações de antecedentes ou registros em sistemas dos dados do assistido em relação à ação.
A decisão saiu em poucos dias, e a Justiça reconheceu que havia ocorrido um engano, pois o verdadeiro acusado não havia sido encontrado, decidindo por suspender a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.
“Tendo em conta as razões declinadas pela Defensoria Pública da Paraíba e pelo Ministério Público, conclui-se que o réu processado nesta ação penal, cujos dados constam da qualificação apresentada na denúncia, trata-se de pessoa diversa daquela que supostamente praticou a conduta descrita na inicial acusatória, cuja verdadeira identidade e paradeiro são agora desconhecidos. Ante a tal, defiro os requerimentos ministeriais e determino o cancelamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri […]”, ordenou a juíza da Comarca, Thielly Dias de Alencar Pitthan.
A filha de Adelmo destacou a satisfação em saber que o pai agora pode ficar tranquilo, pois não responderá por um crime que não cometeu. “Fiquei muito feliz com o resultado. A situação foi resolvida de forma rápida, com a ajuda da Defensora e de todos os profissionais da Defensoria Pública. Foi uma grande emoção e também um grande alívio, tanto para mim quanto para o meu pai. Grata pela ajuda dessas pessoas que trabalham de forma correta, justa e que mostram empatia em tentar resolver o problema do outro. A Justiça realmente aconteceu”, destacou.
