A Prefeitura de Triunfo publicou um decreto que institui medidas emergenciais de contenção de despesas. A decisão, tomada pela gestão, tem como objetivo preservar o equilíbrio das finanças públicas e garantir a manutenção dos serviços essenciais no município diante de uma situação de bloqueio milionário pela justiça para o pagamento de precatórios de administrações passadas.
O decreto estabelece a adoção de medidas temporárias, suspensão de gastos não essenciais e a restrição de novas contratações. Também está prevista a suspensão dos eventos alusivos aos 63 anos de emancipação política do município.
Segundo o prefeito, a medida é necessária diante da decisão judicial de bloqueio financeiro.
“Estamos adotando ações responsáveis para assegurar o funcionamento da máquina pública e proteger os serviços oferecidos à população. A contenção de despesas é uma medida prudente para garantir que o município passe por esse período com o menor impacto possível”, destacou Espedito Filho.
A prefeitura ressaltou que as medidas são temporárias e serão reavaliadas conforme a evolução do quadro financeiro. As secretarias municipais foram orientadas a elaborar planos de adequação, priorizando ações que não comprometam o atendimento básico à população.
A população será informada sobre as mudanças e os ajustes que forem necessários ao longo da execução do decreto. O objetivo é assegurar transparência e participação popular nas ações governamentais durante este período de crise.
Confira a íntegra do Decreto:
DECRETO 40 2024 – CONTENÇÃO DE DESPESAS TRIUNFO
