Defesa dos direitos da mulher, dos autistas e presidência da CMJP marcam mandatos de Dinho

Eleito para o quinto mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) com 9.397 votos, o vereador Dinho (PSD) destaca-se pelas suas bandeiras de enfrentamento ao feminicídio e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da viabilização da construção da nova sede do Legislativo Municipal na sua gestão, enquanto presidente da Casa.

No dia 1º de janeiro de 2025, após a posse dos 29 vereadores eleitos para compor a 19ª Legislatura, Dinho foi eleito para, mais uma vez, presidir a Casa Napoleão Laureano (biênio 2025-2026). “Agradeço a confiança dos meus pares, que referendaram a minha recondução para mais dois anos à frente da Câmara Municipal. Nos últimos quatro anos tivemos obstáculos, mas superamos eles um a um. Projetamos o Legislativo em meio a uma pandemia, estamos construindo uma nova sede e temos muito ainda a fazer. Vamos continuar lutando em prol do povo de João Pessoa e vamos ajudar a preparar esta cidade para o seu primeiro milhão de habitantes”, disse Dinho.

Dentre os destaques do vereador na presidência do Legislativo Municipal, pode-se citar os esforços para a construção da nova sede da CMJP, desde a contratação do empréstimo que garantiu os recursos para a obra, licitações, assinatura da ordem de serviço, à construção do prédio. O presidente também conseguiu recursos para a construção da sede social dos servidores da Casa.

Foi na gestão de Dinho que a Câmara conseguiu mobilizar a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado em prol da recuperação do Centro Histórico e promoveu a Feira de Negócios Viva o Centro; deu continuidade ao projeto ‘Câmara no Seu Bairro’, que realizou 5 audiências públicas, colhendo demandas dos pessoenses de diversos bairros da Capital; promoveu dois dos maiores eventos voltados para a atuação do vereador mirim: o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), enquanto presidente do conselho, e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais; realizou uma série de sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, com transmissão pela TV Câmara. Pela gestão inovadora, Dinho ganhou o “Troféu Presidente Destaque”, concedido pela União de Vereadores do Brasil (UVB).

Antes de assumir a presidência da CMJP, o parlamentar atuou principalmente nas comissões de Saúde e Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, inclusive como presidente desta última. Também trabalhou como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e 2019; e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.

Produção Legislativa

Dentre as matérias de autoria do parlamentar que se tornaram lei na Capital, destacam-se: a Lei 14.976/2023, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional; a Lei 12.312/2012, que institui a Semana Municipal do Autismo; a Lei 14.973/2023, que dispõe sobre a criação de medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em situação de risco; a Lei 14.210/2021, que institui do Dia de Conscientização e Enfrentamento do Feminicídio nas Escolas Públicas e Privadas de João Pessoa.

O vereador Dinho explicou que o grande número de casos de feminicídio registrado nos últimos anos lhe mostrou a necessidade de luta em defesa da mulher. “Propus o enfrentamento do feminicídio nas escolas porque entendo que é preciso combater a cultura da violência contra a mulher, e esse é um trabalho que tem que ser feito desde cedo”, justificou, citanto a norma que prevê ações nas escolas.

Também são de autoria do parlamentar: a Lei 1.906/2018, que dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos da Capital; a Lei 12.519/2023, que dispõe sobre a proibição de cobrança de consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes e casas noturnas; a Lei 12.533/2013, que assegura a prioridade de gestantes nas filas de ônibus urbanos; a Lei 1.821/2013, que determina prazo máximo para atendimentos da Rede Municipal de Saúde direcionados aos idosos; e a Lei 14.470/2022, que cria o ‘Programa Wi-Fi Livre Jampa’ gratuito nas praças e parques da Capital.

Clarisse Oliveira