As Prefeituras de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Igaracy, Nova Olinda, Santana de Mangueira e São José de Caiana receberam, entre os meses de outubro e novembro passados, repasse de recursos do Governo Federal liberados por quatro ministérios por meio de convênios. Juntos, os valores chegam a R$ 1.797.333,49.
O maior volume de recursos foi repassado para Aguiar no mês de outubro: o município recebeu R$ 390.534,55 do Ministério da Integração Nacional, como última parcela de um convênio orçado em mais de R$ 181 mil, para a conclusão do açude Serra de São Pedro, que fica na comunidade de mesmo nome.
Outro convênio que rendeu repasse para Aguiar diz respeito ao celebrado com o Ministério da Saúde, por meio da Funasa, para implantação de melhorias habitacionais na zona rural voltadas ao controle da doença de chagas. A liberação foi de R$ 240 mil. Com isso, já foram repassados R$ 560 mil de um total de R$ 800 mil conveniados.
A Prefeitura de São José de Caiana também recebeu recursos de dois convênios em outubro. O maior repasse foi de R$ 204 mil feito pelo Ministério da Integração Nacional para implantação de quatro sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano em comunidades rurais do município, no âmbito do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água (Água para todos). Já do Ministério da Saúde recebeu R$ 180 mil para construção de sistema de abastecimento d’água por parceria estabelecida com a Funasa. Os dois convênios são orçados em R$ 510 mil e R$ 600 mil, respectivamente.
Boa Ventura – Outro considerável repasse foi feito pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura de Boa Ventura, o último de um convênio estabelecido também com a Funasa e orçado em pouco mais de R$ 707 mil. A liberação foi em novembro, no valor de R$ 212.140,31, e destina-se à construção de 100 cisternas na zona rural boaventurense.
Igaracy, Nova Olinda e Santana – As Prefeituras de Igaracy e Nova Olinda receberam, individualmente, em outubro e Santana de Mangueira, em novembro, R$ 153 mil do Ministério da Integração Nacional. Os recursos são para implantação de três sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano na zona rural, também no âmbito do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água (Água para todos). O valor total do convênio dos três municípios é de R$ 382,5 mil.
Conceição – Para a Prefeitura conceiçãoense, o repasse de R$ 98.983,63 feito em outubro é resultado de um convênio para calçamento em paralelepípedo das ruas A, B, C e D no Povoado Vidéo. O valor do convênio é de R$ 394,2 mil.
Coremas – Já a Prefeitura de Coremas recebeu, em novembro, R$ 12.675,00 do Ministério do Turismo para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas da cidade. Com um projeto orçado em R$ 975 mil, só foram repassados R$ 52.650,00 do convênio.
Aplicação correta de recursos e denúncia por desvio de finalidade – É importante que os gestores apliquem corretamente os recursos para que as obras em questão obedeçam ao projeto inicial e não venham apresentar problemas futuramente. A população também pode fazer a sua parte fiscalizando os serviços e denunciando anonimamente qualquer desvio de finalidade ao Ministério Público Federal na Paraíba por meio do telefone 3044-6200.
Fonte: Folha do Vali
