O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.759, no dia 12 de dezembro de 2014, que estabelece recursos para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Na Paraíba, foram habilitados 43 laboratórios, para os quais o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 3,2 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 13,3 milhões. A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS.
Os 43 municípios habilitados são: Algodão de Jandaíra; Areia; Areia de Baraúnas; Assunção; Borborema; Cachoeira dos Índios; Caiçara; Caldas Brandão; Casserengue; Conceição; Diamante; Duas Estradas; Emas; Esperança; Frei Martinho; Gurinhém; Gurjão; Juazeirinho; Lagoa; Lagoa de Dentro; Lagoa Seca; Livramento; Malta; Marizópolis; Mataraca; Monte Horebe; Ouro Velho; Parari; Pedra Lavrada; Pedro Régis; Pirpirituba; Puxinanã; Riachão; Riachão do Poço; Santa Cruz; Santa Inês; São Domingos; São José de Espinharas; São José de Piranhas; São José dos Cordeiros; São Mamede; Sossêgo e Uiraúna.
“Estes laboratórios terão a finalidade específica de produzir próteses, de acordo com as demandas dos consultórios dentários das Unidades de Saúde da Família dos municípios”, explicou a gerente operacional da Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shenia Maria Felício.
Segundo Shenia, a SES incentiva os municípios a aderirem ao programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, mostrando o passo a passo, com o objetivo de melhorar a saúde bucal da população paraibana.
Com os novos credenciamentos, o número de laboratórios em funcionamento no Estado passa de 109 para 152, o que representa uma ampliação de 39%.
Em todo País, serão credenciados 539 novos laboratórios, totalizando 1.993 unidades. Para custeio desses estabelecimentos, serão repassados mais de R$ 198,3 milhões anuais. Quando os laboratórios começarem a produzir, o número de próteses dentárias será ampliado em 54%, passando de 500 mil para 770 mil, ao ano, para a população. Em 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.
