Neste ano escrevi em um artigo intitulado “O QUE INTERESSA A PARAÍBA?”nele relato dezesseis pontos que deveriam ser debatidos, para isso, precisamos, primeiro, nos despir de todos os pudores, medos e vaidades, pois se não fizermos dessa forma não nos uniremos em prol de um bem maior, nossa Paraíba. Segundo, algumas das pautas são regionais, envolvem outros estados que serão atingidos, daí, principalmente, a união de suas bancadas visando a aprovação de tais iniciativas serão preponderantes durante esse processo.
A proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino (ZFSN) não era uma das dezesseis, no entanto, após uma provocação, me debrucei sobre o tema, e minha primeira pergunta foi: “O que seria uma Zona Franca e quais seus benefícios?” Seria uma área de livre comércio, de importação e exportação, onde os incentivos fiscais promovem a instalação de diversas empresas, que buscam se beneficiar das benesses fiscais, e trazem para a região desenvolvimento, especialmente, emprego, renda e alguns impostos. Pois como se sabe, essa área pleiteada pela PEC 19/2011 de autoria do Deputado Wilson Filho teria como sede a cidade de Cajazeiras (PB) e se entenderia no raio até: Patos (PB), Pau dos Ferros (RN), Juazeiro do Norte (CE) e Serra Talhada (PE); contemplando todas as cidades até os limites evidenciados.
Dessa forma, a união dos deputados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará faz-se tão necessária e sem ela, não teremos como avançar nada nesse projeto. A união é primordial, pois a proposta já foi arquivada, conforme a movimentação da Câmara dos Deputados em 31/01/2015, sendo depois desarquivada e, hoje após a criação de nova comissão, precisa haver celeridade na apreciação da PEC 19/2011, bem como um engajamento de todos os nossos representantes federais objetivando a aprovação dessa importante iniciativa, por isso, retorno a fala inicial, não podemos ficar à mercê das forças do congresso, mas essa pauta deve ser questão fechada e unânime para a consecução do projeto.
Ao se pensar em algo dessa magnitude, não podemos incorrer em buscar negócios que dependam de recursos naturais abundantes, pois não se tem nessa região. Entretanto, o modelo de negócios de alta tecnologia e bons valores agregados é primordial, já que as limitações para o campo agropecuário são inúmeras. Tendo a consciência que apenas alguns modelos sobrevivem, como é o caso dos laticínios. A Zona Franca de Manaus foi responsável por uma grande transformação na região da Amazônia Ocidental, porém congrega comercial, industrial e agropecuário. Na proposta da ZFSN haverá algumas limitações no setor agropecuário.
Diante dessas coisas, precisa-se debater os impactos tributários de uma ação como essa, bem como, prover o terreno fértil a iniciativa, uma vez que não adianta simplesmente isentar os impostos, e achar que uma Zona Franca irá mudar tudo, essa máxima não é verdade, ela requer infraestrutura local e logística para escoamento, mão-obra qualificada, legislação estadual e municipal que fomentem aqueles pontos em que a federal não consegue intervir, serão necessários investimentos em uma matriz energética solar, já que a área tem um dos maiores índices de insolação do país e muita vontade política. Por isso, nós que fazemos a academia nos preocupamos e queremos ver tal debate voltar ao nosso dia-a-dia e, assim, que ela seja destravada de vez.
