O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, pode decidir monocraticamente se o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser diplomado e tomar posse no Senado Federal, no próximo dia primeiro de fevereiro. A informação é da assessoria de gabinete do presidente do STF, adiantando que essa decisão pode ser tomada a qualquer momento.
A Ação Cautelar, que teve como relator o Ministro Celso Melo, se encontra na Assessoria da presidência desde o dia 30 de dezembro do ano passado.
Na ação, o senador eleito pede ao Supremo que reconheça o direito dele em tomar posse no Senado, no dia primeiro de fevereiro, enquanto a Justiça não julga o mérito de uma ação pedindo o reconhecimento do Registro da Candidatura dele, que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com Base na lei da “Ficha Limpa”.
De acordo com a assessoria, o presidente do STF pode solicitar o processo e emitir um parecer agora antes do final do recesso de final de ano, ou pode deixar a decisão para o mês de fevereiro, quando o Pleno volta a se reunir.
Radar com Assessoria
