O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), por meio da Procuradoria da República em Patos (PB), obteve, nesta quinta-feira (28), a interdição da empresa de mineração que foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a fase ostensiva da Operação Sete Chaves, deflagrada na quarta-feira (27) pelo MPF e Polícia Federal, para combater o tráfico da turmalina paraíba.
Conforme a decisão da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça. Na decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que “a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão”.
Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina retornem ao local e possam fazer qualquer alteração ou exploração no local. A interdição também impede que pessoas não autorizadas alterem provas ou continuem na prática de crimes.
Para garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à Polícia Federal que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realize visitas constantes à mineradora. A proibição não alcança agentes de órgãos ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF e Justiça Federal. Jornalistas poderão entrar na área, desde que acompanhados pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.
G1 PB
