O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou neste domingo que a tentativa de suspender a tramitação da reforma política é “choro” dos partidos que ingressaram com o mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado usou sua conta pessoal no Twitter para falar sobre o assunto.
Nesta semana, o Plenário da Câmara votou duas vezes a possibilidade de doação de empresas para partidos e candidatos, movimento que é contestado pelas legendas que moveram a ação no STF. A emenda foi rejeitada na terça-feira. Na quarta, Cunha colocou em votação outra emenda sobre o financiamento eleitoral e a proposta acabou sendo aprovada.
O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam Cunha de “ato coator” contra as regras da Casa para conseguir aprovar a emenda aglutinativa no âmbito da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007 (PEC da Reforma Política) e, consequentemente, validar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por deputados de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).
“A questão de ordem era que eu tinha considerado prejudicado o texto do relator no dia anterior e não poderia ter feito isso. Se nenhuma emenda fosse aprovada, restaria o texto original do relator que precisaria ser votado. A questão de ordem estava correta. Aceitei a questão de ordem e reclamaram. Só que nem se chegou a isso, pois a primeira foi aprovada com 330 votos favoráveis. Ou seja, a polêmica é choro de quem não teve os votos para rejeitar uma proposta diferente da rejeitada”, escreveu Cunha.
O deputado ainda disse que os mesmos partidos que foram ao STF tentar barrar a PEC tiveram uma derrota vergonhosa.
“Essa história de achar que eu decido tudo sozinho é uma falácia. Afinal, 330 votos favoráveis. Fui eu quem votou 330 vezes? O problema é que aqueles que defendiam reforma política defendiam lista fechada e financiamento publico tiveram uma derrota vergonhosa. E não se conformam com a derrota”, afirmou o presidente da Câmara.
Redução da maioridade penal
O deputado Eduardo Cunha ainda se manifestou sobre a redução da maioridade penal, que será votada na Câmara em junho. Segundo o parlamentar, a comissão especial que trata do tema deverá concluir os trabalhos até o dia 15, e a proposta será levada “imediatamente” a Plenário. Cunha criticou o PT e afirmou que vai sugerir referendo sobre o assunto.
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“Não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer. O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles. Defendo e vou sugerir ao relator que se faça um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faça um grande debate. Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável. A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto”, concluiu Cunha.
*Zero Hora
