O projeto ‘Corrupção na Mira’, do Planejamento Estratégico 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na tarde dessa quinta-feira (28) sua segunda reunião de trabalho, com a participação do auditor de contas públicas Leonardo Rodrigues da Silveira e do presidente-em-exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, também participou da abertura da reunião ocorrida no auditório localizado no prédio das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos da Capital (antigo 1º Caop), no Centro de João Pessoa. O projeto ‘Corrupção na Mira’ recebeu a adesão de 34 promotores de Justiça e é coordenado pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, que também coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público).
Na reunião, foi apresentada pelo auditor Leonardo Silveira a síntese de um relatório elaborado pelo TCE que aponta indícios de irregularidades na contratação e locação de veículos por várias prefeituras e câmaras municipais do interior do estado. Dados levantados em apenas quatro municípios paraibanos – Umbuzeiro, Natuba, Aroeira e Gado Bravo –, no período de 2009 a 2012, os recursos públicos desviados somariam um prejuízo de R$ 25 milhões ao erário.
Esse indício de corrupção, de acordo com o relatório apresentado, pode chegar a atingir 60% dos municípios do estado. Na prática, o ato irregular está ligado à criação de empresas fantasmas para intermediar locação de veículos para transporte escolar, com o objetivo, também, de fazer caixa para os períodos eleitorais. As investigações, segundo o auditor do TCE, começaram no período eleitoral de 2012, no município de Pocinhos, depois chegando à cidade de Santa Cecília.
Com assessoria/adaptado
