A transposição do rio São Francisco tem mais de 70% das obras executadas e pode ser concluída antes do novo prazo de entrega. A avaliação é do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), relator da comissão externa da Câmara que acompanha as obras.
A transposição começou em 2007, com previsão de entrega para 2012. Depois de atrasos sucessivos, o novo prazo de conclusão, previsto pelo Ministério da Integração Nacional, é o fim do próximo ano. No entanto, Rômulo Gouveia acredita que esse prazo pode ser antecipado em alguns meses, o que ajudaria 105 municípios nordestinos a enfrentar melhor o próximo ciclo de estiagem.
O otimismo do deputado se deve ao atual andamento das obras e ao fato de os recursos financeiros destinados à transposição não terem sofrido cortes no mais recente ajuste anunciado pelo governo federal.
“A grande vantagem dessa obra é que, além de estar com 70% de sua execução, o Ministério da Integração foi o único que a presidente Dilma não contingenciou recursos. Como relator e fiscalizando a obra, eu tenho acompanhado o desembolso dos pagamentos. A obra é feita em dois turnos, mas há trechos em que se chega ao terceiro turno. A previsão de entrega é para o fim do próximo ano, mas o nosso desejo é que seja já em meados do próximo ano, quando devemos enfrentar outro ciclo de seca”, disse Gouveia.
As obras já concluídas dizem respeito, principalmente, à parte de engenharia, como canais, túneis, aquedutos, estações de bombeamento e reservatórios. O site do Ministério da Integração Nacional informa que, atualmente, as obras físicas do projeto São Francisco apresentam 75,6% de execução e que todas as etapas estão 100% contratadas.
Ações de revitalização
O relator da comissão externa da Câmara afirma que os deputados também estão atentos às ações de revitalização do rio São Francisco.
“Esta é uma das prioridades. Não adianta fazer a transposição matando o rio. É uma das preocupações da comissão trabalhar pela preservação, principalmente a partir das nascentes do rio”, disse Rômulo Gouveia.
Fiscalização das verbas
Além dos sucessivos atrasos, a transposição teve ajustes orçamentários ao longo dos anos. As obras estão orçadas, agora, em R$ 8,2 bilhões. Apesar de este não ser o foco da comissão externa, Gouveia informa que os deputados têm recebido o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta fiscalização orçamentária.
“É uma obra que teve aditivos. É uma obra desafiadora e gigantesca que tem impactos que a própria engenharia justifica. Obviamente que essas contas vão passar pela Casa”, afirmou o relator.
Quando concluída, a transposição do rio São Francisco promete beneficiar 12 milhões de pessoas de 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Nesta terça-feira, a comissão externa da Câmara discutiu as obras com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Agência Câmara
