O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, realiza, a partir desta segunda-feira (17), diligências para apurar o uso irregular das máquinas doadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Essas diligências serão realizadas para cumprir recomendações do Ministério Público Federal do município de Patos.
As máquinas, que foram doadas para serem utilizadas em obras de interesse social, para a promoção da agricultura familiar e reforma agrária, recuperarem estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem, estavam sendo usadas de forma irregular e em benefício próprio de algumas prefeituras.
Segundo o delegado federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Gonzaga Júnior, essas ações são de grande importância para o cumprimento do objetivo do PAC 2. “A recomendação do Ministério Público Federal fortalece nossa ação, pois já vinha sendo desenvolvida quando havia denúncia. Sendo que o cidadão comum, principalmente do campo, geralmente não tem acesso a essas informações e acaba tendo seus direitos negados. Faremos diligências em todas as cidades dessa jurisdição do MPF de Patos, de modo que essas máquinas cumpram a sua finalidade no apoio aos agricultores familiares melhorando a infraestrutura do campo. Onde, se porventura, ela não estejam sendo utilizadas conforme o Termo de Doação assinado pelos prefeitos de cada município, recomendaremos o princípio da reversão a Coordenação Nacional do PAC 2 e as máquinas terão que ser devolvidas”, afirmou.
Programação:
17/08 – Manaíra e São José de Princesa
18/08 – Matureia e Teixeira
19/08 – São José do Bonfim e Mãe D’água
20/08 – Cacimba de Areia e Cacimbas
21/08 – São José de Espinharas e Areia de Baraúnas
24/08 – Junco do Seridó
25/08 – Salgadinho e Passagem
26/08 – Quixabá
27/08 – São Mamede e Várzea
28/08 – Santa Luzia e São José do Sabugi
01/09 – Condado e Pombal
02/09 – Santa Terezinha
03/09 – Patos e Desterro
05/09 – Olho D’água e Emas
08/09 – Malta
09/09 – Catingueira
10/09 – Taperoá e Alagoa Grande
11/09 – Cuité
PAC 2
Com o PAC 2, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), levou a 219 municípios paraibanos com até 50 mil habitantes, um kit com uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão caçamba, mais uma pá carregadeira e um caminhão-pipa.
