Ministério Público busca parcerias para projeto de enfrentamento à violência no trânsito
Com a finalidade de reduzir o índice de violência no trânsito em todo o estado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está finalizando a formatação do projeto ‘Todos em Defesa da Vida e Pela Paz no Trânsito’. O projeto, cuja concepção foi iniciada em janeiro deste ano, encontra-se na etapa de fechamento das parcerias com outras instituições.
“Ninguém trabalha sozinho”, ressalta o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão) e que está a frente do projeto, ao lado da promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, da Promotoria de Justiça de Patos. “Estamos entrando em contato com os órgãos de segurança ligados ao trânsito para finalizarmos o modo de execução do projeto”, completa a promotora.
Na manhã desta quarta-feira (26), o procurador e a promotora de Justiça estiveram na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, onde foram recebidos pelo superintendente substituto da PRF-PB, Jeferson Oliveira. “Vamos trabalhar em conjunto com o Ministério Público aqui na Paraíba, e esse projeto vem em boa hora, já que, por determinação do gabinete da Presidência da República, estamos colocando em prática a ‘Operação Integrada Rodovida’, um grande esforço governamental envolvendo a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito”, explica Jeferson Oliveira.
De acordo com o superintendente substituto, a integração entre a Casa Civil, Ministérios da Justiça, Saúde, Cidades, Transportes e os órgãos estaduais e municipais é uma das ações que contribuem para que o Brasil alcance a meta imposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a ‘Década Mundial da Segurança Viária: reduzir em 50% o número de mortos em decorrência de acidentes de trânsito’. No caso do projeto do MPPB – de ‘Todos em Defesa da Vida e Pela Paz no Trânsito’ –, também tem como finalidade a redução do índice de violência no trânsito de todo estado da Paraíba.
“Nosso objetivo é mobilizar a população e envolver as instituições, em discussões e ações, visando à conscientização de condutores de veículos automotores, bem como à repressão dos delitos de trânsito e de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes, com vistas à prevenção de acidentes e mortes causadas especialmente por motocicletas”, adianta Valberto Lira.
“Temos que promover medidas educativas visando a reduzir a violência no trânsito”, também ressaltou a promotora Carmem Perazzo, que, para apresentar o projeto em formatação, já realizou um encontro com a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e com a Polícia Civil da Paraíba. “Pretendemos fazer uma espécie de mapeamento da violência do trânsito aqui na Paraíba, com os dados repassados por esses órgãos, envolvendo os órgãos gestores do trânsito nos municípios.
O projeto desenvolvido pelo MPPB ainda pretende a realização de audiências públicas, palestras, distribuição de material educativo, expedição de recomendações, efetivação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta. “Vamos também promover medidas judiciais no sentido de processar os motoristas infratores, zelando pela celeridade no andamento dos processos”, afirmou Valberto Lira. “Vamos envolver os promotores de Justiça que integram o Ministério Público paraibano”.
