O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, lamentou a inércia do poder público municipal, representado pelos 223 municípios que, segundo ele, “continuam comprando energia de atravessadores”, podendo promover a municipalização dos serviços, declararem moratória à Energisa, das dívidas impagáveis, e adquirir o produto pela metade do preço direto na fonte, que é pública.
Leonardo lançou o desafio para a criação de uma companhia ou um consórcio energético dos municípios, na Paraíba, garantindo que isso reduzirá em 60% as despesas das prefeituras.
Segundo ele, além de “ter comprado a antiga Saelpa a preço de banana, e com dinheiro do BNDES, a Energisa aumentou o custo da energia, em 2011, em 15,77%, três vezes mais que a inflação da época e agora mais 10 por cento, num momento mais delicado para as finanças das prefeituras”.
Ainda conforme relato de Leonardo Santana, entre 2010 e 2013 a Energisa faturou dos municípios paraibanos 1,7 bilhões de reais, que, segundo ele, é 60% a mais do que custaria a energia se os municípios comprassem esse produto diretamente na Chesf, de forma corporativa, com a união de todas as prefeituras do Estado, em torno de um consórcio para administração, manutenção e aquisição de energia, além da produção de outras fontes de energia limpa e renovável.
“Já estamos reunindo os gestores nas pequenas regiões do Estado, fazendo uma explanação sobre a iniciativa da Ubam, solicitando a municipalização desses serviços, e a criação do Consórcio Energético dos Municípios. Assim acabará toda relação jurídica entre as prefeituras e determinada distribuidora privada, com a qual não houve relação processual licitatória para compra de energia, ferindo frontalmente a Lei 8.666/93.”
Ubam/Redação
