Brasília-DF, 28/10/2015 – A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI) reconheceu situação de emergência em 382 municípios de Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Pernambuco. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União.
A maioria dos reconhecimentos ocorreu na Paraíba (170) e em Pernambuco (56), em decorrência de estiagem, e no Ceará (150), em razão da seca em todos esses casos, por procedimento sumário.
Já no Paraná são quatro cidades em situação de emergência: Flor da Serra do Sul, Guaporema e Nova Olímpia (granizos), além de Tamarana (enxurradas). Os outros municípios estão na Bahia (Andorinha, por causa de estiagem) e em Minas Gerais (Pirapora, estiagem).
Saiba mais
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Procedimento sumário
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.
