Prefeitos e representantes de Câmaras Municipais de 27 municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D’água, na Região do Sertão paraibano, além dos promotores de Justiça que atuam nessas cidades, vão participar no próximo dia 1º de dezembro de uma audiência pública que irá discutir e buscar soluções para a crise hídrica que assola o estado da Paraíba, mais especificamente na área da Barragem de Mãe D’água.
A audiência pública foi definida na tarde desta terça-feira (24) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, depois de uma reunião técnica com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes. O evento ocorrerá no município de Patos, em horário e local ainda a serem confirmados (provavelmente, a audiência poderá acontecer no Auditório do Fórum de Patos).
Também serão convocados para a audiência representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da própria Aesa, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e das secretarias estaduais e municipais da Agricultura e de Recursos Hídricos.
“Com a participação de todos, vamos construir um plano de ação conjunta objetivando amenizar os efeitos da seca severa que abate sobre o estado da Paraíba”, avisa o procurador-geral Bertrand Asfora, lembrando: “O Ministério Público desempenha um papel na defesa da lei e, especialmente, na defesa dos direitos não só de um meio ambiente equilibrado, mas também ao direito de acesso à água para a presente e futuras gerações”. E o diretor-presidente da Aesa, completa: “Por isso consideramos de extrema importância a iniciativa do Ministério Público e a importância das intervenções dos membros da instituição ministerial”.
São abastecidos por Coremas-Sabugi os municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Cacimba de Areia, Condado, Coremas, Junco do Seridó, Malta, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, São Bentinho, São José de Espinharas, São José do Sabugi, São Mamede, Várzea e Santa Luzia. Já os municípios de Aparecida e Sousa são abastecidos pela adutora de Pintado (Canal da Redenção).
O abastecimento por adutoras independentes atende aos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Coremas, Paulista, Pombal, São Bento e Vista Serrana. “Todos os prefeitos e representantes de Câmaras Municipais desses 27 municípios serão convidados para a audiência pública”, ressalta Bertrand Asfora.
De acordo com João Fernandes, as simulações realizadas pela Agência Nacional de Água indicam a gravidade da situação do Sistema Piancó-Piranha-Açu, destacando captações ou retiradas irregulares e históricas da Barragem Mãe D’água. “Essa barragem não está contemplada com ramal da transposição das águas do São Francisco e se tornará uma das poucas, senão a única, com reserva hídrica na região para eventual demanda a partir do segundo semestre de 2016”, revela João Fernandes.
No último dia 9 de novembro, o procurador Bertrand Asfora e os diretores-presidentes da Aesa e da Cagepa, respectivamente, João Fernandes e Marcus Vinícius Neves, realizaram uma primeira reunião para traçar estratégias relacionadas à segurança hídrica do estado, visando a realização de uma força-tarefa de combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.
