Projeto que destina mais dinheiro para revitalização do Rio São Francisco segue para votação na Câmara
Aprovado por unanimidade na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal (CDN) na última quarta-feira (02), o Projeto de Lei 429/15, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta a compensação financeira, em três pontos percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, já seguiu para a Câmara dos Deputados. Na CDN, a matéria de Lira foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisaria ir ao plenário do Senado.
Pelo projeto, estados e municípios investirão o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e nascentes. Durante a votação, a inciativa de Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para beneficiar outros rios brasileiros. O relator da matéria na comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a iniciativa, tendo o seu voto acompanhado por todos os senadores da comissão.
No caso específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Revitalização permanente – Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco, Raimundo Lira sempre defendeu a revitalização do Velho Chico. O projeto apresentado por ele, e aprovado na CDN, garante o fortalecimento do rio e diminui sua degradação.
No entendimento de Raimundo Lira, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Raimundo Lira, que participou da sessão da CDN que aprovou a matéria, agradeceu aos colegas senadores por aprovar de forma unânime o seu projeto, e reafirmou a importância da revitalização do Rio São Francisco.
Ele demonstrou felicidade em saber que a Paraíba será o estado nordestino mais beneficiado com a transposição e detalhou a luta para incluir o Eixo Piancó no projeto. “Estou muito feliz porque a Paraíba será, dos quatro estados nordestinos, o mais beneficiado. Estamos trabalhando também para fazer uma nova frente (…), criando o Eixo Piancó, que vai beneficiar também a Paraíba e o estado do Rio Grande do Norte”.
Obra avança
Lira lembrou que a transposição avança e que, hoje, cerca de 10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas trabalham na obra. “Eu visitei a obra com o Ministro Occhi. A obra continua. Hoje, por exemplo, tem quase dez mil trabalhadores na obra. Algumas pessoas acham que ela está parada, mas não está. O governo está investindo, em média, R$ 250 milhões por mês, tem 3.555 máquinas hoje trabalhando, grandes, médias e pequenas. É uma obra importante e que, se tudo der certo, no final de 2016 ou no primeiro trimestre de 2017 teremos água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou o parlamentar paraibano.
Redação com PB Agora
