O deputado federal, Wilson Filho (PTB), iniciou a coleta de assinaturas para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Zona Franca do Semiárido. O objetivo é promover uma mobilização para que a propositura seja discutida e levada para a votação em plenário.
O Projeto 19/2011 de autoria de Wilson foi aprovado pela comissão especial que analisava a matéria na Câmara dos Deputados este mês. A propositura beneficia com a isenção de impostos, 93 municípios nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, partindo da sede que será em Cajazeiras. Na Paraíba serão 50 municípios.
De acordo com Wilson Filho, a Paraíba terá mais da metade dos municípios de todo o Nordeste beneficiados com o projeto da Zona Franca do Semiárido. “Acredito que esse é o único caminho para desenvolver o Nordeste e, principalmente, o nosso Estado. Esse projeto irá revolucionar a economia de João Pessoa ao Sertão, fazendo com que o nosso Estado cresça já que, infelizmente nesses últimos anos, tem ficado atrás do Pernambuco, Ceará, do Rio Grande do Norte em investimentos”, disse.
O Projeto – A proposta cria uma área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros, tendo como centro o município de Cajazeiras.
O deputado destacou ainda que o debate sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino vem sendo feito no Congresso desde 2007 quando Wilson Santiago apresentou o projeto. Em 2011, no momento em que assumiu o mandato de deputado federal, Wilson Filho apresentou o projeto formalmente na Câmara conseguindo colocá-lo para ser apreciado em plenário.
Assessoria
