Lançado o ano passado pela União Brasileira de Municípios (Ubam), que pretende conseguir a municipalização dos serviços de energia elétrica em todos os 223 municípios paraibanos, o Consórcio Energético dos Municípios já conta com ao apoio de 62 prefeitos.
A informação é do presidente da Ubam, Leonardo Santana, durante entrevista, hoje, na Assembléia Legislativa do Estado, onde participou de reunião com os deputados João Bosco Carneiro (PSL), Anísio Maia (PT) e José Paulo (PSB), objetivando discutir programação de uma Audiência Pública que será realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, no próximo dia 25, no final da manhã.
Leonardo garantiu que o Consórcio Energético se constitui na mais importante ferramenta de desenvolvimento para os municípios, que poderão tomar decisões em bloco, tanto para aquisição de lotes de energia elétrica direto na Chesf, como a opção de aparelhar as prefeituras para geração de energia solar e eólica. Além disso, o Consórcio poderá receber recursos do governo federal para projetos que visem a geração de energia limpa e renovável.
“Com a criação do Consórcio, as prefeituras vão economizar 57% do que gastam para adquirir o serviço prestado pela Energisa. Essa energia será transportada pela mesma rede, pois tanto a rede como as subestações são de domínio dos estados e municípios, pelas quais a Energisa não pagou, até agora, nenhum centavo pelo uso do solo, que será cobrado dos últimos cinco anos”. Esclareceu o presidente da Ubam.
Ele destacou que os municípios sofrem os efeitos nocivos da pior crise econômica e financeira de todos os tempos e não podem continuar pagando os preços de um bem de consumo necessário a sobrevivência da população, que é a energia, não podendo ser caracterizada como produto de luxo ou supérfluo.
Uso do Solo
A Ubam pretende ingressar na justiça para cobrar em favor das prefeituras todos os impostos cobrados indevidamente nas contas de luz, durante os últimos cinco anos e também o uso do solo de todos os municípios paraibanos, onde tiver instalado um só poste que transporta energia, com também cabos de fiação de empresas de telefonia, internet e TV a cabo, gerando uma evasão de quase R$ 10 milhões por ano, os quais deveriam ser repassados as prefeituras.
“O montante de recursos pagos na conta de luz pelas prefeituras municipais, de 2010 a 2014, chegou a R$ 359 milhões, segundo informações do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Por isso, estamos trabalhando para garantir a municipalização dos serviços e criação do Consórcio. Com isso, a energia, além de mais barata, será mais eficiente, não sofrerá cortes, por falta de pagamento, e será adquirida diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), sem a necessidade de revenda, o que importará numa economia de 57%, ou mais, dos valores pagos atualmente.”
Ascom Ubam
